ANEXO D MINUTA DE CONTRATO CESSAO USO NAO ONEROSO 1

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
(ORGANIZAÇÃO MILITAR)
CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO ONEROSO
Nº _____/______/_____
Espécie: Termo de Contrato
PAG Nº: XXXXXXXXXXXXXXXX
Modalidade de Licitação: Pregão
Publicado no DOU:

Aos (número por extenso) dias do mês de (nominar o mês por extenso) de dois mil e treze, reuniram-se na sala do Comandante, Chefe ou Diretor da (OM), localizada no (citar o endereço), as partes abaixo qualificadas para contratarem nas condições que se seguem, desde já declarando sujeição às cláusulas e convenções estipuladas neste Contrato e à Lei n° 8.666/93, e alterações, ao Decreto-Lei n° 9.760/46, à NSMA 87-1/87 e Portaria n° 1.309/GC4/2004.
I - CEDENTE: UNIÃO, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, tendo como primeira interveniente o Centro Logístico da Aeronáutica - CELOG, aqui representada pela. (OM).., na qualidade de CEDENTE, situada no (endereço), na figura de seu Ordenador de Despesas, “Fulano de tal“, CPF n° ...., designado para a função pelo Boletim Interno número xxx de (dia por extenso) de (mês por extenso) de dois mil e oito.

II - CESSIONÁRIA: Nome da Empresa Cessionária , inscrita no CNPJ/MF sob o No XXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXX , bairro XXXXX , cidade xxxxxxxxxxxxxxRJ, neste ato representada, na forma dos seus Estatutos Sociais, pela Sr(a). XXXXXXXXXXXX , brasileiro(a), portadora da Carteira de Identidade No XXXXXXX , CPF No XXXXXXXX , residente e domiciliado no estado do xxxxxxxxxxxx, no cargo de XXXXXXXX .
III - CONVENÇÕES:
a) IMÓVEL – a área, composta por terreno, equipamentos e instalações, de propriedade da União, na administração patrimonial da OM.

b) CEDENTE – A Administração da Organização Militar do Comando da Aeronáutica responsável patrimonial pelo imóvel.

c) CESSIONÁRIA – XXXXXXXX

d) COMAER - Comando da Aeronáutica.

e) CELOG – Centro Logístico da Aeronáutica.

f) PARTES – Cedente e Cessionária, quando mencionadas em conjunto.

g) PRODUTOS – Para o material