Cadetes

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

CONCORRÊNCIA 2/AFA/2013

OBJETO RESUMIDO: CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIOBASE (TELEFONIA CELULAR), DE UMA ÁREA DE 4,78 M² DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

PROCESSO Nº 67570.0000419/2013-13
CONCORRÊNCIA 2/2013-AFA

A União, por intermédio da ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo maior oferta, nas condições previstas neste instrumento convocatório e no termo de contrato. Esta licitação é regida integralmente pelas disposições da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, decreto n.º 84.905, 14 de julho de 1980, NSMA 87-1, 6 de abril de 1987, portaria nº 1309/GC4, de 14 de dezembro de 2004, portaria n.º 370/GM4, de 1.º de junho de 1998, portaria nº 28/COMGAP, 20 de abril de 1989, e teve a minuta deste Edital aprovada pela Assessoria Jurídica da Academia da Força Aérea.

1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a cessão onerosa de uma área de 4,78 m² da Edificação E-006 para a utilização de uma Estação de Radiobase (Telefonia Celular) da AFA, por um período de 12 meses, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar desta licitação, as empresas:
2.1.1. Nacionais, pertencentes ao ramo de atividade do objeto licitado, que estejam cadastradas no SICAF na data da abertura da presente licitação. A regularidade do cadastro do licitante no SICAF será confirmada por meio de consulta on line, no ato da abertura da