Analise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan

Analise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan

O principal objetivo do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan é analisar a forma com que a Constituição e as normas de diretos humanos internacionais se relacionam se de direitos humanos. Tendo como principal discussão a os meios de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e o status jurídicos que é atribuído a elas, sendo que Flávia também analisa o quanto essas normas internacionais influenciam os direitos brasileiros. Enfocando basicamente em seu trabalho a Constituição de 1988 e os Direitos Humanos fundamentais.
Flavia considera a CF um marco de extrema relevância para a garantia da democracia, pois foi à primeira carta instituir a consolidação das garantias e direitos fundamentais, sendo que a partir dela os direitos humanos ganham grande importância no nosso ordenamento.
A Constituição brasileira abarca a dignidade da pessoa humana ao privilegiar os direitos fundamentais, denominando estes como cláusulas pétreas, além de aumentar o rol de direitos fundamentais, acrescentando aos civis e políticos, os direitos sociais. A CF de 1988 foi a primeira a incorporar esses direitos.
A Carta Magna de 1988 abrange o direito da liberdade, o da igualdade, sendo esses inseparáveis, e também os direitos difusos e coletivos.
Na visão de Piovesan, os direitos e garantias fundamentais, funcionam como critério para as normas do nosso ordenamento jurídico. A Constituição de 1988 estende a titularidade de direitos e, ao mesmo tempo, consolida o aumento da quantidade de bens merecedores de tutela, por meio da ampliação de direitos sociais, econômicos e culturais. Essas normas, segundo o art. 5°, § 1° da CF/88, têm aplicação imediata, o que realça ainda mais a sua importância.
Desta forma, Flavia conclui que os direitos humanos são considerados como principio regedor e parâmetro das normas do nosso ordenamento, como