Analise de texto

483 palavras 2 páginas
Análise da Revista Juridica – Consulex.

Ao realizar a leitura da revista Consulex cujo o tema é: Exploração Sexual e Prostituição Infantil , a gente consegue identificar o choque de realidade de como o assunto é tratado hoje e antigamente. No passado e também acredito influenciados pela cultura a prostituição era incentivada e até mesmo idolatrada por algumas pessoas , percebe-se a prostituição na Grécia Antiga por exemplo tinha um elo muito forte com a religião. Muitas sociedades primitivas mantinham e sabe-se que até hoje esse comportamento é mantido por algumas tribos , o hábito de o chefe oferecer , ao visitante estrangeiro sua própria mulher , ou uma das suas filhas , para que ele passe a noite como expressão de suprema hospitalidade.
Na legislação de Solon (640 – 558 a.C.) em Atenas em especial foi a prostituição começou a perder o vinculo com a religião e se tornou inteiramente secular , nessa legislação de Solon as tornou as prostitutas reféns da lei , obrigando-as a usar roupas diferentes e a trabalhar em locais especificos e com sinalinazação condizentes com a atividade (simbolos fálicos pintados ou esculpidos). A abordagem que se faz nos tempos atuais é de combate a exploração e prostituição infantil , é importante frisar que antes a preocupação era com a escravidão , este dado constitui importante marco porque a partir da repressão á pratica de pessoas e só depois os de mulheres e criança com fins de prostituição.
Fazendo um comparativo podemos citar a lei 12.015/2009 - O presidente Lula sancionou em 10 de agosto de 2009 a Lei 12.015 que altera a redação de alguns crimes sexuais previstos no Código Penal Brasileiro.
Entre as alterações podemos citar a extinção da Ação penal Privada ( os processos contra acusados de crimes sexuais , agora só tem inicio mediante a atuação do Ministério Público , e só alguns em alguns casos com o aval da vitima) , alega-se que neste tipo de crime a vitima deve ter o direito de não querer dar publicidade ao

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