Amistad

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  • Publicado : 29 de outubro de 2012
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Amistad
Filme, que se passa em 1839, nos Estados Unidos, aborda julgamento de escravos por crime cometido em navio negreiro, discute competência jurisdicional e direitos humanos.
O Direito Romanotrouxe importantes contribuições para o ordenamento jurídico brasileiro atual. O estudo das leis romanas é considerado indispensável à correta compreensão dos sistemas jurídicos de hoje. Para osromanos, o Direito deveria ser a arte do bom e do justo. Ao mesmo tempo a sociedade romana era escravagista, sendo que para eles escravos eram considerados "coisas" ou "res".
Em meados do século XIX, asituação dos escravos africanos nos Estados Unidos não era tão diferente daquela vivida à época dos romanos. Em Amistad, a realidade da escravidão toma proporções a partir das lentes de Steven Spielberg.O filme retrata a luta de parte deste grupo em território norte-americano.
Na narrativa cinematográfica, o filme se passa em 1839. Dezenas de escravos negros se libertam dos grilhões e assumem ocomando do navio negreiro La Amistad. Com o objetivo de voltar à África, mas sem conhecer as técnicas de navegação, acabam confiando em dois tripulantes brancos. Após alguns meses, eles são capturadospor um navio americano e chegam até a costa de Connecticut.
Em um primeiro momento, os negros são julgados pelo assassinato da tripulação. O caso gera polêmica e o presidente americano Martin Van Buren(Nigel Hawthorn), que aspira à reeleição, tenta a condenação dos escravos, pois agradaria aos estados do sul e também fortaleceria os laços com a Espanha. Porém, outras questões estavam envolvidas.Competência
A primeira discussão gerada pela película é justamente de quem era a competência de julgar o crime: Espanha ou Estados Unidos? Trazendo para a realidade brasileira atual, se umestrangeiro mata outro estrangeiro no Brasil, o acusado deve responder pela lei brasileira porque o crime aconteceu no Brasil, independentemente da nacionalidade.
Mas qual lei se aplicaria se o assassinato...
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