ambiental

1-Conforme apresentado em sala, e conforme a doutrina, quais são os biomas brasileiros? R: Amazônia , Cerrado , Mata Atlântica , Caatinga , Pampa e Pantanal .
2- Apresente qual bioma brasileiro mais chamou sua atenção, e quais os crimes ambientais cometidos nesse bioma. R : Cerrado . A maior parte dos autos de infração aplicados pelos agentes do Ibama, foram por crimes contra a flora, por desmatamento e utilização de Área de Preservação Permanente. Grandes propriedades rurais foram autuadas por utilizarem as APP’s para o cultivo de soja/algodão e cana. Nesse período foram realizadas três (03) operações específicas de fiscalização, sendo a Operação Diamantina no rio Araguaia divisa com Mato Grosso, Operação Varredura Sudoeste I e II nos municípios da região sudoeste do Estado.
3- O que é licenciamento ambiental? Onde esse processo é proposto? R : É um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que possam causar degradação ambiental. Esse processo é proposto por meio da realização de Audiências Públicas .
4- O que é o Conselho das Cidades? Qual seu objetivo? R : Art. 1o O Conselho das Cidades - ConCidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001- Estatuto da Cidade.
5- Quem é responsável pelas despesas de deslocamentos dos representantes dos órgãos e entidades no ConCidades? R : Art. 7º - As despesas com os deslocamentos dos representantes dos órgãos e entidades no ConCidades poderão correr à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 8º - Para cumprimento de suas funções, o ConCidades