Amanda aquino

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Professor PETTER
01/02/2012 – 5° Semestre
Apresentação
Bibliografia
Código RT 3x1 (indicado pelo mestre)
1° Humberto Teodoro Jr. Vol. I – Forense – Direito Processual Civil.
2° Vicente Greco Filho – V2 – Saraiva
3° Marcos Vinicius R Gonçalves Novo código civil Vol.1 Saraiva.
4°Arruda Alvin – Ed. RT Vol. 1 e 2
5°Moacir Amaral dos Santos V1 e 2 Saraiva.
6° AlexandreFreitas Camaro – Vol. 1
7° Fredie Didie – Vol. 1
8° Eupidio Donizete – Direito processual Civil Ed. Atlas
9° José Carlos Barbosa Moreira.
-DIREITO PROCESSUAL – Normas de Direito Processual, são as normas do processo.
-Prazos, como agir, como se portar perante o juiz, como solicitar os meus direitos.

TGP 28
O Processo é um mero Instrumento para alcançar a Solução de Conflitos.
-A Doutrina passa aanalisar o Processo como um instrumento para a consecução da Justiça.
Trata-se de motivo de preocupação atingir a ¨EFETIVIDADE¨.

- O Posicionamento crítico conduz a evolução das formas de acesso à Justiça.
RAPIDA = CELERE
TGP 29
Uma forma de acelerar o Processo é a criação de Juizados Especiais, Código de Defesa do Consumidor, das Normas de Celeridade Processual (art. 5° CF)

PRINCÍPIOS
-Sãovalores eleitos para determinada sociedade como fundamentais para o alcance da realização humana.

-Etimologia – Princípio – Origem – Início – Ponto de partida.

-Os Princípios são variáveis no Tempo e no Espaço (Ex. Existe pena de morte em outros países e aqui não).
*Roque A. Carrazo
*Paulo Barros Caravalho , comparam os PRINCÍPIOS a um prédio.
ANALOGIA,
Estrutura de um prédio= são as bases doSistema Jurídico.
Os PRINCÍPIOS, sustentam o ordenamento Jurídico, sustentam o Sistema.
Assim como as Fundações são as vigas e as colunas sustentam um edifício.

*Se a Norma é contrária aos Princípios, ela não pode ficar no Sistema Jurídico.
* Os PRINCÍPIOS informam e permeiam o sistema.

Os PRINCÍPIOS devem ser observados para criar uma nova norma.
Orientam a Aplicação da Norma.
Orientam aInterpretação da Norma.
Interpretação CONFORME: em harmonia com os Princípios.

*Os PRINCÍPIOS balizam o Sistema Jurídico, estabelecendo os Limites.

A PRINCÍPIOS;
A) Implícitos (tácitas)
B) Explícitos
A) Implícitos não estão escritos.
Implícito – Ex. Certeza do Direito, o Direito é certo , não é hipotético, não está escrito está implícito.


B) Explícitos, estão expressos, oideal e que estejam sempre na Constituição, Legalidade, Igualdade, Ampla Defesa, Eficiência, Celeridade (rapidez).


PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS
X
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS


PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS, são os Princípios previstos na Constituição Federal, que tratam do Processo, para todos os Processos (Civil, Penal, Tributário, Trabalho etc.), elestem uma Ampla aplicação.
PG 80
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS, se aplicam a um único tipo específico, contido na Constituição, que se aplicam apenas no Processo Constitucional.
Visa o controle de Constitucionalidade.
Esse Processo tem por Objeto o ¨ Controle da Constitucionalidade ¨.
-Necessita de um Processo, exemplo a ADIM, ação direta de inconstitucionalidade (art. 102,I CF), ou
ADECON, ação declaratória de Constitucionalidade.
Possuem aplicação limitada.
PG 52
Vamos estudar PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS,


a) DEVIDO PROCESSO LEGAL PG 84
b) LEGALIDADE
c) ISONOMIA OU IGUALDADE pg.55
d) AMPLA DEFESA pg. 57
e) CONTRADITÓRIO pg.57
f) PUBLICIDADE pg. 70
g) MOTIVAÇÃO
h) DUPLO GRÁU DE JURISDIÇÃO pg.75
i) ORALIDADE pg. 68
j) INFORMALIDADE
k) LIVRE APRECIAÇÃO DE PROVAS pg. 65
l) INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS pg. 74
m) DISPOSITIVO
n) JUÍZ NATURAL
o) ECONOMIA PROCESSUAL pg. 53
p) CELERIDADE
q) BUSCA DA VERDADE REAL e BUSCA DA VERDADE FORMAL
r) PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE pg. 62
s) PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PROVAS ILÍCITAS.


A)DEVIDO...
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