Amanda aquino

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Professor PETTER 01/02/2012 – 5° Semestre
Apresentação
Bibliografia
Código RT 3x1 (indicado pelo mestre)
1° Humberto Teodoro Jr. Vol. I – Forense – Direito Processual Civil.
2° Vicente Greco Filho – V2 – Saraiva
3° Marcos Vinicius R Gonçalves Novo código civil Vol.1 Saraiva.
4°Arruda Alvin – Ed. RT Vol. 1 e 2
5°Moacir Amaral dos Santos V1 e 2 Saraiva.
6° Alexandre Freitas Camaro – Vol. 1
7° Fredie Didie – Vol. 1
8° Eupidio Donizete – Direito processual Civil Ed. Atlas
9° José Carlos Barbosa Moreira.
-DIREITO PROCESSUAL – Normas de Direito Processual, são as normas do processo. -Prazos, como agir, como se portar perante o juiz, como solicitar os meus direitos.

TGP 28
O Processo é um mero Instrumento para alcançar a Solução de Conflitos. -A Doutrina passa a analisar o Processo como um instrumento para a consecução da Justiça.
Trata-se de motivo de preocupação atingir a ¨EFETIVIDADE¨.

- O Posicionamento crítico conduz a evolução das formas de acesso à Justiça.
RAPIDA = CELERE
TGP 29
Uma forma de acelerar o Processo é a criação de Juizados Especiais, Código de Defesa do Consumidor, das Normas de Celeridade Processual (art. 5° CF)

PRINCÍPIOS
-São valores eleitos para determinada sociedade como fundamentais para o alcance da realização humana.

-Etimologia – Princípio – Origem – Início – Ponto de partida.

-Os Princípios são variáveis no Tempo e no Espaço (Ex. Existe pena de morte em outros países e aqui não).
*Roque A. Carrazo
*Paulo Barros Caravalho , comparam os PRINCÍPIOS a um prédio.
ANALOGIA,
Estrutura de um prédio= são as bases do Sistema Jurídico. Os PRINCÍPIOS, sustentam o ordenamento Jurídico, sustentam o Sistema. Assim como as Fundações são as vigas e as colunas sustentam um edifício.

*Se a Norma é contrária aos Princípios, ela não pode ficar no Sistema Jurídico.
* Os PRINCÍPIOS informam e permeiam o sistema.

Os PRINCÍPIOS devem ser observados para criar uma nova norma. Orientam a Aplicação da Norma. Orientam a