Alienação Parental

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARIENTAL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA VITIMIZADA

SÃO PAULO
2013
UNIVERSIDADE PAULISTA

MARTA CANDIDO
REGINA GOMES DE OLIVEIRA
TATIANE CRISTINA CASTELLO

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARIENTAL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA VITIMIZADA

Este Trabalho destina-se à Atividade Prática Supervisionada do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP

Orientador: (Profª Miriam AP. Garaveli)

SÃO PAULO
2013
RESUMO

No presente trabalho foi abordado o tema Síndrome da Alienação Parental, identificado e classificado inicialmente pelo médico psiquiatra DR. Richard Gardner. Foram discutidos os mecanismos familiares que levam a esta ocorrência, vitimizando crianças e adolescentes. No Brasil a partir de 2010 com a promulgação da a Lei nº 12.318 criou-se mecanismo legal para amparar as vítimas desta síndrome. O processo de separação de casais frequentemente impõe aos filhos esta síndrome, onde através do estímulo contínuo do alienador, representado pela figura materna ou paterna, criam uma imagem negativa do ex-parceiro, afastando-os deste, o que pode produzir distúrbio psicológico com alteração comportamental e afetivo. Os alienadores podem ser pais, avós, tios e cuidadores que mantenham relação de confiança e muitas vezes dependência emocional. Todas as vítimas desta síndrome necessitam de apoio terapêutico, assim como todos os envolvidos.

ABSTRAT

In this paper we addressed the issue of Parental Alienation Syndrome, classified and marked initially by a psychiatrist DR. Richard Gardner. We Discussed the mechanisms that lead to this family event, victimizing children and adolescents. In Brazil from 2010 with the enactment of Law No. 12,318 was created legal mechanism to protect the victims of this syndrome. The process of separating couples often imposes on children this syndrome, which by stimulating continuous alienating, represented by the maternal or paternal