Agrario

É Com grande prazer que divulgo esse trabalho gostaria de saber quem é o autor dessa obra. Capitulo 1- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO:1. SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO.1.1 - Visão geral:
A – No primeiro período do desenvolvimento histórico, o homem se encontravaintegrado à natureza, sentido-se parte dela, tendo na coleta de frutos a base da suasubsistência. Num segundo momento, organizado em tribos, visando a sua proteçãoe sobrevivência, o homem passou a sentir a necessidade de normas reguladoras davida em grupos e, consequentemente, em relação ao uso dos bens, em especial aterra. Escritos históricos referentes a Moisés (Bíblia), sobre a terra prometida,indicam a existência de regras relacionadas com o adequado cultivo eaproveitamento da terra. O Decálogo de Moisés, relacionado à terra, com regraspara as 12 tribos.B – O Código de Hamurabi, do povo babilônico, que data de 1.690 AC, pode serconsiderado o 1º código agrário da humanidade. Dos 280 parágrafos (artigos), 65eram dedicados a questões agrárias, como o cultivo, a distribuição e a conservaçãoda terra, além de regras de proteção a agricultores e pastores, e a proteção doprodutor diante de situações de intempéries (no caso de perda da lavoura, oagricultor não pagava juros no ano respectivo e não pagava o credor naquele ano).Além disso, o referido código traz as primeiras normas de que se tem notícia nahistória, correlatas a normas ainda hoje existentes, em relação à posse, usucapião,penhor e indenização, locação, seguro.C – Lei das XII Tábuas (450 AC) – Esta norma histórica foi resultante da luta entrepatrícios e plebeus. Também continha regras de conteúdo agrário, entre as quais aproteção ao possuidor e a usucapião. Assim, diversos povos da antigüidade(hebreus, judeus e romanos) também tinham regras de combate à concentração daterra. Reis romanos foram mortos por tentarem a reforma agrária. No impérioromano = lei licínia, dos irmãos Gracco; Júlio César garantiu terra para cidadãospobres e