Agerba

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DIEGO CRESPO
EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA
GILBERTO DUARTE
JOÃO HENRIQUE PRATES SANTOS
LEONES ALCÂNTARA
SÓSTENES DO AMARAL

Aspectos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA)

SALVADOR/BA
2012
DIEGO CRESPO
EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA
GILBERTO DUARTE
JOÃO HENRIQUE PRATES SANTOS
LEONES ALCÂNTARA
SÓSTENES DOAMARAL

Aspectos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA)

Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Instituições de Direito Público, do Curso de Administração da Faculdade 2 de Julho, sob orientação do professor Adriano Bastos.

SALVADOR/BA
2012
SUMÁRIO
1. Quem é a AGERBA................................................................................................5
1.1. Missão ..................................................................................................................5
1.2. Visão .....................................................................................................................5
1.3. Objetivos...............................................................................................................5
1.4. Atividades .............................................................................................................6
2. Legislação ..............................................................................................................6
3. Estrutura Organizacional....................................................................................12
3.1. Organograma .....................................................................................................12
4. Polos Regionais ...................................................................................................13
5. Transporte............................................................................................................13
5.1. Transporte Rodoviário ........................................................................................13
5.2. Transporte Hidroviário ........................................................................................14
5.3. Rodovias.............................................................................................................15
5.4. Legislação ..........................................................................................................15
5.5. Direitos e deveres ...............................................................................................19
6. Energia.................................................................................................................22
6.1. Energia Elétrica ..................................................................................................22
6.2. Gás Natural ........................................................................................................22
7. Terminais..............................................................................................................23
7.1. Aeroviários ..........................................................................................................24
7.2. Hidroviários .........................................................................................................24
7.3. Rodoviários .........................................................................................................24
7.4.Direitos e deveres ...............................................................................................25
7.5. Legislação ..........................................................................................................25
8. Serviços ................................................................................................................27
Referências...
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