Agente de condicional

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  • Publicado : 28 de novembro de 2012
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INTRODUÇÃO
A Sociedade moderna exige que seus membros interajam cada vez mais entre si e na mesma velocidade do complexo fluxo de informações que interligam a todos no planeta. Igual exigência se transfere para respostas concisas e soluções eficazes para a crescente e complexa transformação de ordem social que alcança todas as áreas da atividade e do conhecimento humanoarremetendo seus membros a um mundo novo, no qual o resultado esperado é diretamente proporcional à necessidade cogente das massas. Se não forem abertos imediatamente debates objetivos para a solução de velhos problemas conhecidos e enraizados nesta sociedade emergente, se estará literalmente “tapando o sol com a peneira” e abrindo as portas ao caos social, a um verdadeiro Blackout das relaçõesinterpessoais cada vez mais ramificadas e entrelaçadas com o advento das novas tecnologias de comunicação.
O entrelaçamento complexo nas relações interpessoais conduz a todos a uma realidade nem sempre benéfica, e no caso de determinados indivíduos os malefícios acumulam-se na mente de uma forma viral levando-os a uma gradativa efetiva mudança de consciência e da visão do mundo que os rodeia.Esses indivíduos são exatamente os que elevam os índices estatísticos do crime, revelando o mal em todas as suas nuances destruidoras. Levados ao cárcere estes indivíduos levam consigo o desagrado da privação de sua liberdade e esse é o ingrediente que falta para que a cauterização da mente ocorra. Esta súbita privação de sua liberdade será de efeito positivo quando o individuo caindo em sireconhecer seu erro e determinar-se sincera e verdadeiramente à reversão daquele estado de coisas, ou será de efeito negativo subsumindo-se definitivamente ao mundo do crime, infelizmente esta última é a condição escolhida pela maioria deles diante da certeza da impunidade e da realidade carcerária nacional.
Diante da total e notória incapacidade de recuperação do indivíduo no atual sistemaprisional, existe uma lacuna a ser preenchida, lacuna esta que surge imediatamente à saída do indivíduo do cárcere. Ao deixar a prisão para trás, o egresso vislumbra novamente a liberdade e neste momento aquele que teve sua mente cauterizada de modo positivo imediatamente adaptar-se-á e produzirá benefícios em seu meio ambiente social, enquanto o indivíduo de mente cauterizada de modo negativoestará mais apto ao cometimento de delitos, tais crimes poderão receber status de ordem pública se o modus operandi aplicado por este agente denotar elevada periculosidade.
Ora, já é de conhecimento e grande repercussão popular, casos que, mesmo aprovados em avaliação psicológica ou mesmo psiquiátrica, determinados elementos em liberdade condicional voltam a cometer crimes e não poucos demaior crueldade. Com o histórico da falência do sistema carcerário não se pode deixar que um elemento que cometeu crimes hediondos de grande clamor popular ou não, simplesmente esteja sozinho sem um acompanhamento especializado durante sua fase de aprovação à mercê da boa vontade deste de apresentar-se perante a justiça periodicamente. É nesta lacuna que urge a necessidade da criação da figura doAgente de Liberdade Condicional no sistema penal brasileiro nos moldes utilizados nos EUA e Canadá, resguardadas as devidas proporções culturais dos países.
O grande problema se situa no insucesso e na ineficácia do processo de ressocialização do egresso no atual sistema penal brasileiro, fato registrado, corriqueiro e de conhecimento mundial. Ora, o condenado que cumprir 1/6 de suapena tem direito à progressão de regime para o mais brando, no Brasil tem-se o Semiaberto, a Liberdade Condicional e Prisão Albergue Domiciliar. No entanto qualquer que seja o benefício não existe um acompanhamento 24 horas do egresso durante o período de observação legal, apenas se exige que este prove que não saiu do domicílio enquanto um pretenso “recuperando”.
Sem a pretensão...
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