Aexploração infantil relacionada com a evasão escolar

Desafio de Aprendizagem Pólo: Rio Grande- RS 4 semestre 2011 Turma: G10

DIREITOS HUMANOS

Professora EAD: Helenrose Aparecida da Silva P. Coelho Professora-tutora presencial: José Daniel Matos da Silva

Acadêmicas: Adriana Alvarenga Cardozo da Costa RA-2061124664 Elisabete Mello RA-2034980854 Fransini Schultz Meneghetti RA-2061105529 Luciana Oliveira de Souza RA-2094132482 Marilda dos Santos Soares RA-2034990376

Rio Grande 2011 A exploração infantil e a evasão escolar. Qual sua relação com a criminalidade?

O presente trabalho discorre sobre a exploração do trabalho infantil e a evasão escolar, nos fazendo refletir como essas problemáticas que infelizmente são realidades no nosso meio se relacionam com a criminalidade presente na sociedade. Servindo ainda para produzir em nós desde já, ainda enquanto acadêmicos, mas futuros profissionais do serviço social, uma visão não apenas crítica mais propositiva em relação à respectiva temática.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõem sobre a absoluta prioridade a ser dada a criança e ao adolescente a garantia de seus direitos. De acordo com a legislação nacional, trabalho infantil é aquele exercido por qualquer pessoa abaixo de 16 anos de idade. No entanto, é permitido o trabalho a partir dos 14 anos de idade, desde que na condição de aprendiz. Aos adolescentes de 16 a 18 anos está proibida a realização de trabalhos em atividades insalubres, perigosas ou penosas; de trabalho noturno; de trabalhos que envolvam cargas pesadas, jornadas longas; e, ainda, de trabalhos em locais ou serviços que lhes prejudiquem o bom desenvolvimento psíquico, moral e social. Apesar da última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad),