Aeed Pamella Torezani

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC
PAMELLA DIAS TOREZANI

OPINIÃO PÚBLICA E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO

COLATINA
2015
A opinião pública é considerada um estudo que envolve a Sociologia, a Ciência Política, a Psicologia Social, dentre outras. O conceito de opinião pública tem sido transformado ao passar do tempo. No século XIX ocorreu a primeira revolução industrial, surgiu a imprensa e assim as reivindicações deixaram de representar apenas os interesses de um grupo, abrangendo caráter não só político, mas também social e econômico. Segundo Gabriel Tarde, o primeiro sociólogo que estudou a fundo a opinião pública, assim define: “é um grupo momentâneo e mais ou menos lógico de julgamentos que, respondendo a problemas propostos, em dado momento, é partilhado por numerosas pessoas do mesmo país, do mesmo tempo, da mesma sociedade.”
De fato, a opinião tem sua origem nos grupos, mas não é caracterizada apenas assim, porque esses grupos transformam-se em públicos quando se organizam em torno das polêmicas, discutem, informam-se, refletem, criticam e procuram uma atitude comum. Os fatores psicológicos são os que melhor explicam a formação da opinião pública, pois opinião relaciona-se com o conjunto de crença e ideologia de um indivíduo que tem disposição para expressar-se.
A opinião pública tem especial importância para a sociologia jurídica, porque age como um verdadeiro termômetro revelando ao legislador e demais autoridades que atuam na ordem jurídica a temperatura social em torno de questões sociais relevantes, indicando as mudanças que precisam ser feitas nas leis e nas instituições jurídicas. Porém, os juízes não devem julgar apenas de acordo com a opinião pública, mas também com base em critérios jurídicos, pois a valorização excessiva da opinião pública afeta a responsabilidade deliberativa das autoridades.
Existem instrumentos muito importantes na elaboração de opiniões: a propaganda, a televisão, a mídia, o rádio,