ADOÇÃO INTERNACIONAL

UNIVERSIDADE
NOME

ADOÇÃO INTERNACIONAL

FOZ DO IGUAÇU
2015
UNIVERSIDADE
CURSO DE DIREITO

NOME

DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL

Trabalho de Direito Público Internacional apresentado à Profº X, 7º período matutino do curso de Direito do Centro Universitário XXX.

FOZ DO IGUAÇU
2015

" A injustiça em algum lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar"
(Martin Luther King Jr.)
RESUMO

O presente estudo tem por objetivo analisar a proteção de crianças e adolescentes no cenário mundial e brasileiro, tendo em vista que adoção internacional pode ser considerada um dos temas mais polêmicos da atualidade, sob o ponto de vista jurídico e social. Estudar o instituto da adoção reveste-se de importância singularíssima. Pode-se afirmar que os fatos que a determinam e as necessidades a que responde e para as quais proporciona uma contemplação jurídica, surgem na mais remota Antigüidade e perduram no transcurso dos séculos, se mantendo e se reafirmando nos tempos atuais de tão acentuadas desigualdades sociais e econômicas.

SUMÁRIO

1. EPÍGRAFE.................................................................................................. 01
2. RESUMO.....................................................................................................02
3. ORGIEM DA ADOÇAO...............................................................................03
4. ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA...............................................04
5. DESENVOLVIMENTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL...........................05
6. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS............................................................06
7. O CARATER EXCEPCIONAL DA ADOÇÃO INTERNACIONAL...............09
8. DO PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL.....................................10
9.