ADMINISTRATIVO

Caso 02 - A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão.
Questiona-se:
a) qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente as razões de sua conclusão.
b) qual a medida judicial cabível, se for o caso? Fundamente a sua resposta.

Caso 02 - A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão.
Questiona-se:
a) qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente as razões de sua conclusão.
b) qual a medida judicial cabível, se for o caso? Fundamente a sua resposta.

Caso 02 - A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão.
Questiona-se:
a) qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente as razões de sua conclusão.
b) qual a medida judicial cabível, se for o caso? Fundamente a sua resposta.

Caso 02 - A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de