AD1 Geografia 2
Relacione a Lei de Terras de 1850, ao processo de manutenção da estrutura monocultora, latifundiária, conflitiva e injusta que socialmente se mantém no território brasileiro (2.0 pontos)
R.: No século XIX, a expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações políticas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial, entre elas, a questão da terra,que passou a ser incorporada à economia comercial, mudando a relação do proprietário com este bem.Procurava-se atribuir à terra um caráter mais comercial e não apenas um status social, como era característico da economia do Brasil colonial, o que acarretaria a criação da Lei 601 de 1850, chamada Lei de Terra.
Apesar de não serem primordiais, as polêmicas sobre as mudanças na forma da aquisição da terra e a substituição da mão-de-obra escrava estarão relacionadas nas formulações das políticas sobre a terra, pelo menos no Brasil, pois de ambas dependiam o desenvolvimento econômico.
Quando se iniciou a ocupação em território brasileiro, umas das medidas tomadas para a distribuição de terras foi a adoção do regime de sesmarias, que perdurou por todo o período colonial. No final do século XVIII, disseminava a aquisição da terra por posse.
Num primeiro momento, o posseiro, na figura do pequeno lavrador, surgia como uma grande ameaça ao regime de sesmaria. Todavia, ao longo dos anos, este passou a se figurar no grande fazendeiro, fazendo assim com que muitos sesmeiros assumissem o papel de posseiros.
A partir da Lei de Terras, a terra só poderia ser adquirida através da compra, não sendo permitidas novas concessões de sesmaria, tampouco a ocupação por posse, com exceção das terras localizadas a dez léguas do limite do território. Seria permitida a venda de todas as