AD 1 Politicas Publicas e Sociedade

Orientações para a Avaliação:

- leia atentamente todas as questões antes de iniciar a avaliação;

- é permitida consulta ao material didático;

- a avaliação é composta por quatro questões discursivas;

- o peso de cada questão para o cômputo final da nota é 2.5;

- cômputo final da nota: 0-10;

- não extravasem o número máximo de quinze linhas para as respostas de cada questão;

- não serão aceitas respostas plagiadas (temos como identificá-las).

1) Como são estabelecidas as regras e as instituições na sociedade?
R: As regras e instituições podem ser formais ou informais. Isto é, podem ser estabelecidas e fiscalizadas de forma deliberada e explícita, por uma autoridade pública – como são as leis, no Estado contemporâneo; ou instituídas e cobradas informalmente, pela tradição e pelos costumes. Vale ressaltarmos que não é por prescindirem de uma autoridade pública formal – que comande sua produção, execução e fiscalização – que as regras tradicionais e costumeiras têm menor força. Pelo contrário – às vezes, são mais obedecidas do que as próprias leis.

2) Como se origina o Estado segundo os filósofos políticos contratualistas?
R: As teorias sobre a origem do Estado também são variadas. No século III a.C., Aristóteles formulou uma concepção, segundo a qual o Estado é uma extensão da família; e suas funções são, basicamente, satisfazer as necessidades materiais dos indivíduos (defesa, segurança e conservação), e promover a virtude e a felicidade da pólis – a coletividade civil grega.

Durante a Idade Média, quando a autoridade era fragmentada entre diversos Senhores Feudais, não havia o Estado Nacional e o poder político dos Senhores fundava-se na tradição. Sustentava-se que este poder provinha de Deus e que a sociedade deveria pautar-se por seus mandamentos, tais como ensinados pela Igreja Católica. Foi Nicolau Maquiavel – que viveu e escreveu na península itálica, entre os séculos XV e XVI – quem introduziu a ideia da independência do governo em relação à