Abstrativização do Controle concreto

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
TURMA 20

TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD)

PATRÍCIA LACERDA SOARES

ARAGUAÍNA/TOCANTINS
2014
1. INTRODUÇÃO (

É o início do texto, contendo o tema a ser desenvolvido, exposto com muita clareza. Envolve o assunto a ser analisado. Geralmente pode ser exposto em apenas um parágrafo e não deve ser muito longa.
Em sede de controle de constitucionalidade, no que consiste a tendência (o fenômeno) da ‘abstrativização’ do controle concreto, que se tem verificado em âmbito constitucional e também no âmbito da legislação infraconstitucional, no Brasil? Elabore texto dissertativo situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro.

2. DESENVOLVIMENTO

Ab initio, Antes de adentrarmos ao tema supramencionado, cabe dizer que o controle de constitucionalidade pode ser realizado quanto à competência na forma concentrada e na forma difusa[1], cabendo respectivamente ao Pretório Excelso ou aos órgãos plenos ou especiais de cada Estado ou um juízo singular, existe ainda uma outra classificação de controle de constitucionalidade denominada de convencionalidade[2], mas, não é objeto de análise neste particular, no entanto, merecia citação.
Realizar um controle de constitucionalidade[3] em essência é dizer que uma lei é recepcionada pela Carta Magna em vigor ou melhor dizendo que encontra harmonia com a mesma, como rege a teoria da constitucionalidade das leis.
Ante todo o exposto, conclui-se que o legislador constituinte originário pensou basicamente em dois tipos de controle de constitucionalidade, vale dizer: o abstrato onde apenas um órgão do poder judiciário é competente para julgar a constitucionalidade de uma lei ou ato da administração pública e no controle concreto ou difuso qualquer juiz ou tribunal desde que respeitada as normas de