Absolutismo

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  • Publicado : 6 de março de 2013
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Absolutismo

Na Europa Medieval, o poder político esteve fragmentado durante muitos séculos. Cada feudo tinha suas próprias leis e seu próprio governo. A autoridade dos reis valia pouco sobre os senhores feudais.
Nos séculos XV e XVI surgiram os Estados Nacionais. A autoridade dos reis cresceu muito.
Eles tinham então poder absoluto de cobrar impostos, fazer as leis, nomear os juízes egenerais para toda a nação.
Esse tipo de governo foi chamado, mais tarde, de absolutismo.
As monarquias absolutistas predominaram na Europa entre os séculos XV e XIX.
As características mais importantes de um Estado Nacional são o território nacional, o governo,as leis, os impostos, a moeda e o exército.
Na Europa Medieval não existia nenhum Estado Nacional.
A Europa Medieval era umaverdadeira colcha de retalhos formada por feudos.
Cada feudo era uma espécie de mini-país, com suas próprias leis, que além de serem baseadas nos costumes e tradições explicitavam a vontade dos senhores feudais.
Os reis não passavam de senhores feudais poderosos, mas, nos outros feudos a vontade do rei não valia muito.
Não existia um poder central mandando sobre todos.
Nos séculos XV eXVI formaram-se os Estados Nacionais Europeus.
No Estado Nacional daquela época o rei tinha um poder absoluto. O monarca estava acima de todas as leis.
Este tipo de regime é chamado Monarquia Absolutista.
Não havia constituições. É a constituição que determina como um país deve ser governado. O próprio governo está sujeito à lei da constituição.
Mas o rei não tomava as decisõessozinho. Ele ouvia seus assessores, que pertenciam à nobreza.
O poder do rei absolutista não era tão ilimitado assim: ele tinha que atender aos interesses da nobreza e apoiar os negócios da burguesia.
Durante a Baixa Idade Média (séc. X-XV), com as alterações socioeconômicas, decorrentes do renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia, impulsionou a formação do EstadoNacional. Durante a Idade Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros órgãos do Estado. Tem como principal característica o seu detentor estar acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três poderes do constitucionalismo moderno– legislativo, executivo e judicial.
O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida política. O Estado absolutista dependia dos impostos e recursos gerados pelas atividades comerciais e manufatureiras, sendo o desenvolvimento das atividades mercantis, fatores importantes, incentivando aexpansão do mercado e a exploração das colônias.
A sociedade do período moderno é chamada de sociedade de ordens (clero, nobreza e povo), dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza) e uma classe de trabalhadores (servos, assalariados) e uma classe burguesa (mercantil e manufatureira).
O Absolutismo foi o regime da centralização: os soberanos passaram a concentrar todos ospoderes, ficando os cidadãos excluídos de qualquer participação e controle na vida pública.
O rei, além de deter o poder executivo, o governo político propriamente dito, detinha o poder de fazer as leis e a justiça. O poder emanava do rei e era por ele exercido. Não havia justiça nem política autônomas.
A base social do Absolutismo era o privilégio: honras, riquezas e poderes eram reservados a umpequeno grupo de pessoas, clero e nobres. Eram: privilégios sociais (acesso exclusivo a cargos, oficialato no exército, colégios, distinção nas vestes); privilégios jurídicos (direito de passar testamento, tribunais e penas especiais); privilégios econômicos (isenções de impostos que recaíam sobre os pobres).
Surge na época do absolutismo o processo de formação das nações européias, sobretudo,...
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