Abertura de empresas

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1- INTRODUÇÃO
A abertura de uma empresa envolve uma série de fatores como, por exemplo, uma pesquisa de mercado para analisar os riscos do negócio, onde será seu domicílio, a escolha dos sócios que embarcarão contigo nesse empreendimento e a escolha de um nome forte que ajude a promover a empresa no mercado. Apesar de esse ser realmente o começo de todo o processo para se constituir umasociedade, não será o nosso foco, pois nos atentaremos apenas a parte burocrática, os procedimentos legais para que essa empresa tenha vida própria. Então o nosso começo partirá de todas essas escolhas citadas já definidas, procedendo aos registros nos órgãos do governo.


2 - BUSCA DE NOME EMPRESARIAL
Apesar de ter certa liberdade para escolher o nome de sua empresa, alguém já pode tertido a mesma ideia, o que lhe impede de fazer uso dele. A lei não permite que duas empresas, do mesmo ramo de atividade e constituídas no mesmo estado, tenham seus nomes empresariais idênticos. Para evitar que isso ocorra a JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo) disponibiliza em seu site a pesquisa de nome empresarial, conforme link:http://www.jucesponline.sp.gov.br/pesquisa.aspx?IDProduto=7

Optamos pelo nome Saruê Indústria, Comércio e Prestação de serviço de Móveis Ltda.
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Figura 01 - Pesquisa nome empresarial - Resultado Saruê Móveis



Logo abaixo há a opção Imprima o documento Consulta de Nome
Empresarial, cujo acesso é feito por meio de autenticação no site da Junta
Comercial.
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Figura 02 – Autenticação Pesquisa deNome Empresarial

Para esse acesso o governo unificou ao da Nota Fiscal Paulista, sendo utilizada a mesma senha. É gerado um arquivo que anexaremos ao processo entregue a Junta Comercial, onde será iniciada a constituição da sociedade.
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Figura 03 - Consulta de Nome Empresarial Certificada Digitalmente

3 - MARCAS E PATENTES


É muito comum às empresas adotaremum nome fantasia que difere de seu nome empresarial, um nome fácil e forte para torná-la mais conhecida. Nesses casos esse nome não terá amparo legal no ato do arquivamento do contrato social, podendo ser feito o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro “pode ser feito” pelo fato de ser facultativo, mas é bastante interessante para o empresário,pois esse simples ato ampliará sua marca em todo o território nacional em seu seguimento de atuação econômica. É cada vez mais confirmado que as marcas constituem um importante ativo, podendo até chegar a ser superior ao valor dos bens patrimoniais que as empresas possuem.


3.1 Registro de Marca


Ao registrar uma marca, o empresário deve seguir alguns passos, para não correr o riscode ter o pedido indeferido por questões burocráticas. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer uma marca. O registro é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O pedido de registro de marca deve ser feito por meio de formulário próprio (obtido no site do INPI – www.inpi.gov.br ),anexando-se as especificações da marca.
Os registros de marcas têm prazo de validade de dez anos, contados a partir da data de concessão – podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos. Uma vez com o registro, seu titular tem obrigação de utilizar a marca e renovar o registro no último ano de vigência.
O pedido de registro de uma marca não confere ao requerente, de imediato, aexclusividade de uso. Para que ele tenha esse direito, é preciso que o Certificado de Registro da Marca seja expedido pelo INPI. De toda forma, o pedido feito antes tem privilégio sobre outros posteriores.
Uma vez decidido que é necessário registrar a marca ou a patente, seu proprietário deve seguir alguns passos e prestar atenção a alguns pontos relacionados ao trâmite normal desse...
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