ABANDONO AFETIVO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO

SALVADOR
2014

JOICE REIS DE ARAUJO

A IMPORTÂNCIA DO AFETO NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO

Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

SALVADOR
2014
A Importância do afeto na formação do indivíduo e a possibilidade de indenização em decorrência do abandono.

Joice Araújo1 Florinda Nascimento2

Resumo: A reparação pecuniária frente à negligência afetiva dos pais em relação aos filhos e a importância do afeto para a formação integral do indivíduo dentro do contexto de família contemporâneo são os elementos analisados no presente artigo. Foi utilizando como meio de pesquisa a análise bibliográfica e jurisprudencial, a fim de compreender o cabimento da indenização por dano moral afetivo e a negativa da indenização frente às situações onde não há uma conexão entre fato e dano. Tais elementos evidenciam o direito a pleitear ação mediante dano comprovado a fim de coibir a prática por pais irresponsáveis. Respondendo a problemas pontuais sem alimentar a indústria do dano moral.

Palavras-chave: Abandono afetivo. Família. Relação paterno-filial. Dano Moral

Riassunto: La compensazione finanziaria davvante la distanza emotiva dei genitori ai loro figli e l'importanza di affetto per la formazione integrale della persona all'interno dela moderna vita familiare sono gli elementi analizzati in questo articolo. È Stato utilizzando come strumento per la ricerca riferimente e giurisprudenza, al fine di comprendere l'opportunità di risarcimento per il dolore emotivo e la sofferenza e la smentita