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Liberalismo: Corrente política que se afirma na Europa, mas também na América do Norte a partir de meados dos século XVIII. Combate o intervencionismo do Estado em todos os domínios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa privada, assim como a auto-regulação económica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa.
O pensamento liberal é marcado por uma enorme diversidade de ideias, que foram evoluindo de acordo com a própria sociedade.
Princípios básicos do liberalismo:
- Defesa da propriedade privada;
- Liberdade económica (livre mercado);
- Mínima participação do Estado nos assuntos económicos da nação (governo limitado)
- Igualdade perante a lei (estado de direito);
John Lock conta-se entre os pioneiros do liberalismo, ao defender um conjunto de direito naturais inalienáveis do indivíduo anteriores à própria sociedade: a liberdade, a propriedade e a vida.
Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim no povo. Embora admitisse a supremacia do Estado, Locke dizia que este deve respeitar as leis natural e civil.
Estado Natural também chamado de Estado de Natureza, é o estado anterior à constituição da sociedade civil.
(Todos os autores contratualistas admitem, de certa forma, um "estado de natureza". Alguns dos autores contratualistas, apesar de descreverem um "estado de natureza", admitem que ele possa nunca ter vindo a existir, mas que era preciso fazer essa construção para entender a formação da sociedade civil.)
É a ausência de sociedade.
Locke entendia que no Estado de Natureza as pessoas eram submetidas à Lei da Natureza o que era possível porque elas eram dotadas de razão. Nesta Lei da Natureza cada indivíduo poderia fazer o papel de juiz e aplicar a pena que considerasse justa ao infrator. Esta arbitrariedade individual é um dos principais motivos das pessoas quererem constituir um Estado Civil.
De acordo com o Direito Natural o ser humano tem