Agronomia

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PRODUÇÃO ORGÂNICA REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

PRODUÇÃNACIONALRGÂNICA
O O E INTERNACIONAL
REGULAMENTAÇÃO

Jean Pierre Medaets e Maria Fernanda de A. C. Fonseca

PRODUÇÃO ORGÂNICA
REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

Jean Pierre Medaets e
Maria Fernanda de A. C. Fonseca

Brasília / 2005

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

NEAD Estudos 8Copyright © by MDA

Miguel Soldatelli Rossetto
Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário

Projeto gráfico, capa e diagramação
Caco Bisol

Guilherme Cassel
Secretário-executivo do Ministério do
Desenvolvimento Agrário

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Secretaria da Agricultura Familiar (SAF)
SBN Quadra 1 Ed. Palácio do Desenvolvimento
6º andar, sala 609
CEP 70057–900Brasília/DF
Telefone: (61) 3426 9963
www.mda.gov.br

Rolf Hackbart
Presidente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – Incra
Valter Bianchini
Secretário de Agricultura Familiar
Eugênio Peixoto
Secretário de Reordenamento Agrário
José Humberto Oliveira
Secretário de Desenvolvimento Territorial

Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento
Rural (NEAD)
SCN Quadra 1 Bloco CEd. Trade Center
5º andar, sala 501
CEP 70711–902 Brasília/DF
Telefone: (61) 3328 8661
www.nead.org.br

PCT MDA/IICA - Apoio às Políticas e à Participação Social
no Desenvolvimento Rural Sustentável
M488r

Medaets, Jean Pierre.
Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional/
Jean Pierre Medaets, Maria Fernanda de A. C. Fonseca. – Brasília :
Ministério do DesenvolvimentoAgrário : NEAD, 2005.
104 p. ; 23 cm. – (Estudos NEAD ; 8)
1.

Agricultura orgânica – legislação – Brasil. 2. Agricultura orgânica
– comercialização – Brasil. I. Fonseca, Maria Fernanda de A. C. II.
Título. III. Série. IV. Núcleo de Estudos Agrários e
Desenvolvimento Rural – NEAD.
CDD 338.1

APRESENTAÇÃO

A importância que a produção orgânica vem assumindo no
mercado de alimentos exigeque procedimentos regulamentares sejam
estabelecidos de forma a assegurar aos componentes das cadeias produtivas a transparência nas trocas. O processo pode ser observado nos
principais países consumidores de produtos orgânicos e reflete-se no
aparato legal brasileiro.
Nos últimos dez anos, governos e sociedades em diversos
países e no Brasil têm discutido o papel do Estado na produção,distribuição e consumo dos produtos orgânicos. O assunto envolve complexas questões de política pública, particularmente aquelas ligadas a
procedimentos de regulamentação. Além disso, as características do
produto orgânico ampliam o número de variáveis a serem consideradas para o bom funcionamento desse mercado exigindo que se estabeleçam mecanismos de controle mais complexos. Isso resulta nanecessidade de que os atores compreendam com clareza os procedimentos de avaliação da conformidade, os aspectos ligados à certificação, os sistemas de garantia da qualidade e os temas correlatos.
A motivação para elaborar este material de apoio foi a certeza de que as informações aqui contidas estavam dispersas e, dessa
forma, eram de pouca utilidade para os atores envolvidos na produção
orgânica noBrasil, principalmente os agricultores familiares. O objetivo
do trabalho é sistematizar dados sobre a regulamentação de orgânicos
e sobre a avaliação da conformidade em uma publicação que possa
servir de referência para técnicos e lideranças de produtores.
A divulgação das informações sistematizadas nessa obra se
insere no esforço realizado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural(NEAD) para que conhecimentos relevantes sejam
disponibilizados para a agricultura familiar. E também na priorização
dada pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, ao fomento da produção orgânica.

PRODUÇÃO ORGÂNICA
REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

3

NEAD ESTUDOS 8
Espera-se que esse contribua para a compreensão mais...
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