1a Aval 02

Unisul – Campus Universitário de Tubarão –
1ª Avaliação de Teoria Geral do Processo - Matutino Nota:________
2° Semestre - Curso de Direito
Prof: Lester Marcantonio Camargo
Data: 02.10.12 Peso total da prova: 5,0
Nome:___________________________________

Peso da prova 4,0 conteúdo ministrado em aula

1,0 questão referente ao artigo disponibilizado previamente ao aluno para leitura (vide plano de ensino)
OBS: A prova é individual e é terminantemente proibida qualquer espécie de consulta. Evite questionamentos ao professor. A interpretação das questões é elemento componente da avaliação.

1ª Questão: Na Comarca de São Miguel do Oeste (SC) foi proposta ação judicial na qual o autor pretendia demonstrar que era filho do réu (investigação de paternidade). Houve requerimento logo no início do processo para que o réu pagasse, mês a mês, um valor a título de alimentos. Tal pedido restou indeferido pelo juiz de primeiro grau, por meio de decisão interlocutória, sob o fundamento de que esta decisão necessitaria de uma melhor apreciação e conhecimento acerca dos fatos alegados e das provas que seriam produzidas nos autos. Inconformado com esta decisão, o autor interpôs recurso diretamente no Tribunal de Justiça, em Florianópolis (2º grau). Entretanto, este recurso acabou não sendo examinado pelo Tribunal sob a alegação de que após a sua interposição, caberia ao autor juntar uma cópia do recurso junto ao juiz de primeiro grau, possibilitando assim que a outra parte (ré), pudesse ter conhecimento sobre os fundamentos do recurso interposto e, deste modo, pudesse apresentar a sua resposta ao recurso sem ter que se deslocar até a Capital. Frente a esta situação, considerando os conteúdos examinados em sala de aula, responda de forma fundamentada e detalhada, as questões que seguem abaixo: (peso da questão: 3,0)
a) Qual(is) o(s) tipo(s) de processo e de tutela utilizado(s) no caso supra referido?
b) Considerando os tipos de cognição