1492: A descoberta de um paraiso

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TRABALHO DE HISTÓRIA

A ATUAL CONDIÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS.

Nome: Carlos Henrique Maghelly Gonçalves Silveira Dos Santos
Turma: 1803
Professor: Camilo
Disciplina: História

Muitos trabalhadores no Brasil encontram-se em situações que condizem com trabalho escravo, mas uma questão cultural dificulta a identificação do problema. Muitas vezes, a prática continua associada a umimaginário de homens acorrentados um a um, como no século 19, sem condição mínima de sobrevivência. Os tempos mudaram. Entretanto, a situação de trabalho degradante ainda é presente na rotina de muitos trabalhadores. As leis e as fiscalizações no Brasil, apesar do avanço, ainda deixam brechas.
O crime de escravidão, de acordo com o código penal, é definido como "reduzir alguém acondição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". Desde então, inúmeros foram os casos em que trabalhadores foram resgatados dessas condições, muitas vezes, desumanas e cruéis. Do ano de1995 até 2010, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação de trabalho degradante. Segundo Ruth Vilela, ex-secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) por muito tempo chamou a atenção do Brasil pelo fato de ainda sustentar situações de trabalho exaustivo, mas, sempre se dava uma desculpa dizendo quehavia dificuldades na fiscalização. "O problema existia, o país estava sendo cobrado, criticado e tal, e a gente precisa de uma solução", recorda. Por essa razão, foi idealizado em 1995 um grupo especial que entraria com a função exclusiva de investigar e resgatar trabalhadores que estivessem em condições análogas às de escravo. Para auditores fiscais do trabalho, profissionais que compõem o grupo defiscalização e resgate, um dos principais entraves na detecção de trabalho escravo é a concepção da sociedade, sob aspectos culturais. Pesam a impressão de que inexiste o trabalho escravo na modernidade e o desconhecimento de que a legislação garante direitos a todos os trabalhadores. "A situação de trabalho degradante é clara, é quando se coloca em grau mais baixo as condições de trabalho, e issotem relação direta com o desrepeito à dignidade do trabalhador", afirma Guilherme Moreira, chefe da divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo. Segundo Moreira, o grupo móvel de auditores acompanha as discussões do Ministério do Trabalho e de órgãos competentes sobre até que ponto as realidades culturais se sobrepõem à concepção da legislação trabalhista, evidenciando ou não asituação de trabalho degradante.

"É permitido na legislação trabalhista que em algumas regiões os trabalhadores não durmam em cama, e sim em redes. Pois é normal em casas da região Nordeste que as pessoas durmam em redes. Isso é uma variável cultural. Agora dizer que é normal que 20 trabalhadores fiquem alojados num barraco de palha sem condições de trabalho, isso não é", exemplifica ocoordenador.
Interpretação
Desde 1940, o Brasil conta com uma lei que configura como criminoso o empregador que mantém a seu serviço trabalhadores em condições degradantes. Mas apenas em 2003 a lei foi modificada, indicando as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.
Para Ruth Vilela, o artigo 149, que foi modificado na ocasião, antes dava margem a uma interpretação genérica. A atualredação da lei fez com que ao longo dos últimos anos, com um número crescente das ações na Justiça envolvendo esse tipo de crime, a discussão jurídica se desenvolvesse. "Hoje, por mais que se levantem dúvidas sobre a subjetividade da aplicação da lei, muitos trabalhos científicos podem nortear a interpretação do caso", considera Ruth Vilela. Um dos casos emblemáticos - e que voltou a colocar em...
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