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1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira DEDICATÓRIA

Dedico este livro aos amigos servidores da 17ª Zona Eleitoral de Avaré/SP (Adriana Alves, Carlos Eduardo Tourinho, Inês Alves dos Santos, Maria Helena Pancioni Nogueira, Michel Saab e Suely Borges Vollet) e da 312ª Zona Eleitoral de Santa Luzia/MG (Alessandra Dias de Mattos, Ângela Maria Lacerda Reis, ElterAnatólio da Silva, Maria Inêz Pereira Roza Conceição e Maria da Conceição Freitas Vasconcelos), profissionais exemplares que se dedicam a garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício do direito ao voto.

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1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira APRESENTAÇÃO Ser aprovado em um concurso público não é tarefa fácil, principalmente quando realizado pelos órgãos daJustiça Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunais Regionais Eleitorais). Em virtude da boa remuneração e das excelentes condições de trabalho, esse ramo da Justiça Federal tem atraído um número cada vez maior de candidatos. Para facilitar o percurso até o cargo de Técnico ou Analista Judiciário, é essencial que você domine todo o conteúdo de Direito Eleitoral, disciplina que possui omaior peso na prova. A primeira grande dica para aumentar a sua produtividade é resolver o maior número possível de questões elaboradas pela respectiva banca examinadora. A segunda, ter certeza de que você assimilou todo o conteúdo abordado pela questão. Essas dicas são extremamente valiosas, principalmente quando a Fundação Carlos Chagas é a empresa responsável pela organização do concurso público.Digo isso porque a banca tem o hábito de exigir em suas provas questões muito semelhantes, ou, por incrível que pareça, questões idênticas àquelas aplicadas em concursos anteriores. Desse modo, a técnica mais eficiente para aumentar o seu índice de acerto nas provas de Direito Eleitoral é fazer e refazer as questões aplicadas em provas anteriores, conferindo, sempre que necessário, os comentáriosapresentados neste livro. Lembre-se de que esse material possui 1001 questões de Direito Eleitoral comentadas, todas elas aplicadas pela Fundação Carlos Chagas nos últimos 10 anos. Assim, leia e releia o conteúdo deste livro várias vezes, pois é muito grande a probabilidade de você encontrar as mesmas questões nos concursos futuros. Conte comigo nessa bela jornada rumo ao serviço público! FabianoPereira www.professorfabianopereira.com.br

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1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira ÍNDICE

1. Composição, organização e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral. Ministério Público Eleitoral ................................................ 05 2. Alistamento e domicílio eleitoral. Resolução TSE nº 21.538/2003 e demais dispositivos legais aplicáveis aoalistamento ........................ 26 3. Direitos Políticos constitucionais. Condições de elegibilidade e inelegibilidade. Artigos 14 a 16 da Constituição Federal . ............. 43 4. Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995): Organização e funcionamento. Finanças e Contabilidade ......................................... 68 5. Propaganda Política: Propaganda eleitoral e partidária ................ 86 6.Prestação de contas nas campanhas eleitorais ........................... 106 7. Prazos de desincompatibilização. Lei Complementar nº 64/1990 112 8. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997): Disposições gerais. Convenções partidárias e escolha de candidatos. Registro de candidaturas. Condutas vedadas aos Agentes Públicos ......................................... 120 9. Das Eleições: Sistemas...
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