100 Questoes de recursos

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101 Perguntas Sobre Teoria Geral dos Recursos – Márcia Pelissari


1) Faça breve epítome sobre quando e como nasceram os recursos.
2) Quando teve inicio a moderna noção de recurso?
3) Hodiernamente, o que é recurso?
4) Quais as principais funções do recurso?
5) O que pode ser objeto de recurso?
6) Qual a finalidade de se inserir em um sistema legal os recursos?
7) O duplo grausempre esteve inserto nas Constituições brasileiras?
8) O duplo grau de jurisdição, atualmente, é preceito constitucional?
9) Qual a natureza jurídica do recurso?
10) Defina:
a. Juízo ad quem
b. Juízo a quo
c. Vício intrínseco
d. Vício extrínseco
11) Em sede de recursos, defina:
a. Reforma
b. Invalidação
c. Esclarecimento
12) Difira recurso de ação autônoma de impugnação.
13) Quais asmaneiras de interposição dos recursos?
14) No direito brasileiro qual a principal função do recurso?
15) Como se classificam os recursos quanto a:
a. Extensão
b. Conteúdo
16) Quais são requisitos para o cabimento do recurso na forma adesiva?
17) Quando a parte não poderá interpor recurso adesivo?
18) O recurso adesivo é considerado acessório do principal. Explique essa
assertiva. www.direitofacil.com

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101 Perguntas Sobre Teoria Geral dos Recursos – Márcia Pelissari
19) O que é sucumbência recíproca?
20) Na sucumbência recíproca pode haver recurso principal? E acessório?
21) Qual a importância dos princípios para a teoria dos recursos?
22) Quais são os princípios informativos dos recursos?
23) Defina os seguintes princípios
a. Lógico
b. Jurídico
c. Político
d.Econômico
24) Quais são os princípios fundamentais dos recursos?
25) Defina os seguintes princípios:
a. Duplo grau de jurisdição
b. Complementaridade
c. Taxatividade
d. Voluntariedade
e. Efeito devolutivo ou vedação da reformatio in pejus
f. Singularidade
g. Fungibilidade
h. Dialeticidade
i. Consumação
26) O que é juízo de admissibilidade?
27) O que é juízo de mérito?
28) O que é dúvidaobjetiva?
29) O que é dúvida subjetiva?
30) Quais são os pressupostos objetivos de admissibilidade dos recursos?
31) Discorra sobre os pressupostos subjetivos dos recursos.
32) No juízo de mérito, como pode se dar o provimento jurisdicional?
33) Os termos condições da ação e pressupostos processuais podem ser
utilizados na fase recursal? Explique.
34) O que ocorre quando o juízo deadmissibilidade é rejeitado? E quando é
admitido?
35) Qual o efeito do recurso, quando admitido, depois de proferida a
decisão?

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101 Perguntas Sobre Teoria Geral dos Recursos – Márcia Pelissari
36) Qual a função primordial do efeito substitutivo?
37) Havendo recurso, sendo este conhecido, provido ou improvido, quando
se formará a coisa julgada?
38) Qual a importância daaferição do momento em que se forma a coisa
julgada em sede recursal?
39) Como se classificam os pressupostos de admissibilidade dos recursos?
40) Defina

e

classifique

os

pressupostos

os

pressupostos

genéricos

objetivos

de

subjetivos

de

admissibilidade dos recursos?
41) Defina

e

classifique

genéricos

admissibilidade dos recursos?
42) Definapressupostos objetivos de:
a. Cabimento
b. Tempestividade
c. Regularidade formal
d. Existência de fato impeditivo ou extintivo
e. Preparo
43) Explique os pressupostos genéricos de admissibilidade subjetivos:
a. Interesse em recorrer
b. legitimidade
44) Como se afere o cabimento de um recurso?
45) Qual a conseqüência da perda do prazo para interposição do recurso?
46) Qual a regra geralaplicável aos prazos?
47) Se proferida a decisão em audiência, quando começa a fluir o prazo? E
não sendo proferida em audiência?
48) O que vem a ser protocolo integrado?
49) Em sede recursal como se dá:
a. Interrupção
b. Suspensão
50) Não havendo obediência às formas pré-determinadas para interposição
do recurso, o que ocorrerá?
51) Havendo necessidade de sustação do prazo, em sede...
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