06 Planos de controle e monitoramento ambiental corrigido

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6. PLANOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Plano de Monitoramento Ambiental (Água –
Solo – Ar)

6.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Plano

Os Planos de Controle e Monitoramento Ambiental
objetivam propor soluções para atenuar e/ou
compensar

os

impactos

ambientais

em

planejamento

e

implantação

um
de

do

elemento

saneamento

projeto,

básico
ambientalbem

como

de
à
de

gerenciamento ambiental durante a fase operação
(funcionamento) do empreendimento.

Paisagística

/

Programa de Comunicação Social

gerados e/ou previsíveis ao sistema ambiental
constitui-se

Preservação

Plano de Educação Ambiental

adversos

pelas ações do empreendimento. Desse modo,

de

Ecológica

Em cada plano é preconizado um conjuntode
medidas

preventivas,

de

controle

e

de

acompanhamento, com base na caracterização
ambiental e no conhecimento dos mecanismos de
ocorrência das diversas modalidades de poluição e
princípios de saneamento básico e ambiental.

A introdução de equipamentos de infra-estutura
turística e lazer no meio ambiente resultará em
alterações dos parâmetros bióticos e abióticoslocais, haja vista a necessidade de manejar os

6.2. PLANO DE PROTEÇÃO AO
TRABALHADOR E SEGURANÇA DO
AMBIENTE DE TRABALHO

recursos naturais existentes na área de influência
O Plano de Proteção ao Trabalhador e a Segurança

física do empreendimento.
A adoção das medidas propostas para o controle e
monitoramento ambiental, visando à mitigação ou
absorção dos impactos adversos e maximizaçãode

do Ambiente de Trabalho refere-se à etapa de
construção e de operação do empreendimento,
sendo de responsabilidade do empreendedor.

impactos benéficos, é de suma importância, tendo

Quanto da sublocação de serviços deverá ficar

em vista que a não incorporação destas poderá

consignado

resultar em sérios danos ao meio ambiente.

procederão a todos os cuidados devidos, emOs Planos de Controle e Monitoramento Ambiental
propostos para a área do empreendimento são:
Plano

de

Proteção

ao

Trabalhador

e

Segurança do Ambiente de Trabalho
Plano de Controle de Desmatamento

que

as

empresas

sublocadas

relação à segurança do trabalhador, seguindo
fielmente os ditames da legislação específica.
Este

Plano

Segurança

de
doProteção

ao

Trabalhador

Ambiente

de

Trabalho

e

está

consubstanciado em relação ao aspecto principal
da etapa de construção, tendo como base a

Plano de Proteção e Manejo da Fauna

legislação federal, nas relações com trabalhadores

Plano de Controle dos Resíduos Sólidos

e ambiente de trabalho.

Plano de Controle dos Efluentes Domésticos
Plano de Recuperação de ÁreasDegradadas

6.2.1. Fase de Implantação
As principais normas de segurança do trabalho que

Plano de Controle e Proteção para a Área

envolvem essa etapa do empreendimento estão

de

relacionadas

Recarga

dos

Mananciais

Hídricos

a

seguir,

tomadas

da

legislação

Subterrâneos

brasileira, ressaltando-se a Lei N°. 6.514, de 22 de

Plano de Controle Drenageme Erosão

dezembro de 1977, e as normas regulamentadoras

NATAL GOLF & SPORTS CLUB – NÍSIA FLORESTA / RN
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) – VOL. II

- 6.1

aprovadas pela portaria N°. 3.214, as quais

tipo de obra;

constituem a referência legal.

datas previstas do início e conclusão da

As normas regulamentadoras são na verdade o

obra; e,

detalhamento específico dasleis, descendo a

número máximo previsto de trabalhadores

detalhes

sobre

a

conceituação

dos

termos

empregados, dimensionando espaço, e fazendo
com que o entendimento da legislação possa ser
efetivamente acessível e cumprido por todos. Esta
Norma

Regulamentadora

diretrizes

de

específica

ordem

estabelece

administrativa,

de

planejamento e de...
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