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UNIVERSIDADE ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

DIREITO EMPRESARIAL

TUTOR Á DISTÂNCIA: TUTOR PRESENCIAL:

NOVEMBRO - 2012

INTRODUÇÃO

Foram desenvolvidos os conceitos básicos referentes à: O novo Direito Empresarial, sua função social, capacidade contributiva, conseqüências da elevada carga tributária no Brasil. Pesquisando assim uma empresa a Cacau Show, podendo então analisar e entender todos os Aspectos Legais da Empresa e o Novo Direito Empresarial. Cumprindo então todas as etapas contidas nesta ATPS.

Direito Comercial O Direito Comercial é ele que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços, a que podemos denominar por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo os empresários ou os relacionados as empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios. A produção de bens ou serviços em estruturas organizadas nem sempre foi igual. Na antiguidade, tudo era produzido na própria casa para uso exclusivo da família, em caso de sobras eram trocadas entre vizinhos ou na praça. Determinados povos da antiguidade, os fenícios, faziam trocas de mercadorias com outros povos, e com isso, estimulavam a produção de bens que eram vendidos. Isso fez com que c a atividade com fins econômicos se espalhasse, criando a figura do comércio. Por força do comércio foram estabelecidos intercâmbios entre povos de culturas distintas, tecnologias e meios de transportes foram desenvolvidos, fortalecendo assim, Estados. Por força desta atividade houve progressos, mas também houve guerras e escravidão. Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois estava por todo o mundo civilizado. Na Era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial, onde aplicava-se a comerciantes