é Sabido Que A Legislação Dos Paises Pode Variar Significativamente

responsabilidade dos sites de compras coletivas no caso de vício do serviço? (iii) havendo responsabilidade dos sites de compras coletivas, quais as excludentes de responsabilidade elegíveis? Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja uma legislação jovem, com pouco mais de 20 anos, ainda é possível perceber que a sua aplicação ou não a determinada lide muitas vezes é decisiva para que haja ou não o ressarcimento dos danos sofridos. Isso não ocorre pela ausência do dever de…

foram elementos sempre presentes nas diferentes formações culturais. Mas a palavra de origem latina salute — salvação, conservação da vida — vem assumindo significados muito diversos, pois a concepção de saúde que permeia as relações humanas não pode ser compreendida de maneira abstrata ou isolada. Os valores, recursos e estilos de vida que contextualizam e compõem a situação de saúde de pessoas e grupos em diferentes épocas e formações sociais se expressam por meio de seus recursos…

276 de 2002, conhecida como “Lei das Piscininhas”, obriga a construção de reservatórios para as águas coletadas em pisos ou coberturas de novas ou reformadas construções a partir de 500 m2 de área impermeabilizada. No caso de São Paulo a água captada pode ser infiltrada no solo ou utilizada para fins não potáveis, sendo que uma hora após a chuva a água poderá ser direcionada para a rede pluvial. Já no Rio de Janeiro, uma lei similar existia desde 2004, mas passou a ser aplicada…

minha amiga Agelys, pela compreensão e acolhimento em momentos difíceis e significativos da minha vida. Karina: 7 "Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro." Provérbio Indígena 8 RESUMO O despertar da consciência ecológica no mundo globalizado atual traz benevolência ao meio ambiente como um todo e em especial aos recursos naturais finitos. Assim o presente…

providencia imediata que os Países que hoje tem um grande contingente feminino mais que o masculino se sinta amparados e protegidos pela sua legislação. Apesar de a constituição Federal de 1988 ter incluído entre principio fundamentais a dignidade do pessoa humana, o direto penal e processual penal pátrios ainda se preocupam em demasia com o crime e com o criminoso, deixando de lado quem mais necessita de assistência e apóio: a vitima. Palavras - chave: Violência. Legislação. Mulher

de monopólio: monopólio com várias fábricas, monopólio com discriminação de preços, monopólio natural e monopólio bilateral. Mostraremos como o monopolista pode aumentar o seu lucro se tiver mais de uma fábrica e souber distribuir criteriosamente a produção total por entre as fábricas. Similarmente, mostraremos como um monopolista pode ter vantagem em diferenciar os preços se conseguir identificar o perfil dos consumidores potenciais e não houver arbitragem. Analisaremos a…

Prevenção Primária dos PLA 7.3 Respostas Comunitárias aos PLA e Organizações Nacionais e Internacionais 106 107 109 114 8. Bibliografia 117 Álcool e problemas ligados ao álcool em Portugal Introdução Portugal, país situado entre os países-membros da União Europeia com um dos maiores consumos de bebidas alcoólicas e de prevalência de Problemas Ligados ao Álcool (PLA), tem vindo a integrar-se, nos últimos anos, na política geral europeia de controle dos PLA para…

prestígio social, significados esses presentes em múltiplas dimensões da violência social e política contemporânea. Este autor diz que, em um primeiro momento da análise, verifica-se uma forma de violência ligada à estrutura social e econômica dos países latino-americanos, onde se percebe uma elevada concentração da propriedade da terra, efeitos políticos de ajustes estruturais, corrupção, concentração de renda e desigualdade social. (TAVARES DOS SANTOS, 2002, p. 19). 21…

respeitem a diversidade humana, consolidando uma educação para todos, em todo o território brasileiro. 7 Na perspectiva do desenvolvimento inclusivo da escola, que acompanha os avanços do conhecimento acadêmico, das lutas sociais e da própria legislação/política no que tange aos direitos humanos do cidadão, o MEC por meio de sua Secretaria de Educação Especial (SEESP), com o fim de aprofundar as políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos, publica a…

cancelaram o antigo número e não ativaram o novo e quando eu mesma ligo para o atendimento 10315 as moças desligam o telefone na minha cara ... Por favor tomem providência para que a Telefônica trate seus clientes de modo correto...( Fls. 32.) É sabido que os autores das inclusas representações não estão sozinhos em seus inconformismos. Não houvessem formulado as representações e os fatos que narraram já seriam mesmo de conhecimento do Ministério Público e certamente também do Poder Judiciário,