Direito civil ii

1 João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, Joâo pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a cada um dos 4 amigos que com ele saíra. Uma semana depois, ficou sabendo que pagara indevidamente a Carlos Ricardo, pois este não teria contribuído para pagar a conta. No entanto, como já dera o dinheiro a Carlos, João nada mais poderia fazer. a) Você, como advogado de João, o que o aconselharia em relação ao pagamento indevido? Quando o pagamento é indevido se pode pedir de volta, Art. 866 C.C. e seguintes. No entanto é necessário que se prove que pagou indevidamente, pois a aprova é daquele que fez o pagamento. Se não conseguir provar acontece a deliberalidade. b) E se Carlos se nega a devolver o dinheiro alegando direito de ficar com ele, estará correto? Não, pois a obrigação é inexistente, Carlos não tem direito de ficar com o dinheiro desde que João prove que pagou indevidamente. Arts. 876 e 877 C.C. CASO CONCRETO 2 Quando morava na cidade de Ourinhos/SP, João, diante de uma dificuldade, conseguiu um empréstimo com sua vizinha e ex-namorada Maria, comprometendo-se a pagar a dívida em 12 meses.…

Caso 01 João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, Joâo pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a cada um dos 4 amigos que com ele…

Aula 08 Caso 01 João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, Joâo pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a cada um dos 4 amigos que…

Direito Civil II CASO CONCRETO 1 João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, João pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a cada um…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUI / RS JOÃO SALETE MUNHOZ, brasileiro, solteiro, maior, portador da Cédula de Identidade RG n.º XXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob o n.º YYYYYYY-YY, residente e domiciliado na AV: Independência n° 700, Cidade de Ijuí – RS, por seu advogado adiante assinado (instrumentos de mandatos anexo), com escritório profissional no endereço Rua: Floriano Peixoto; 1002, Ijuí - RS, onde recebe as notificações e intimações…

perdas e danos. Caso 03 João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, Joâo pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a cada um dos 4…

decorre do reconhecimento de que o casamento e a união estável não são idênticos CASO CONCRETO 4 Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos foram casados e felizes, mas minha mãe acabou morrendo em 2006 em virtude de um câncer de mama tardiamente descoberto e que lhe retirou a vida em pouquíssimos meses. Eu tinha um relacionamento muito bom com João e, após superarmos a morte prematura da minha mãe acabamos descobrindo que tínhamos muita…

decorre do reconhecimento de que o casamento e a união estável não são idênticos CASO CONCRETO 4 Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos foram casados e felizes, mas minha mãe acabou morrendo em 2006 em virtude de um câncer de mama tardiamente descoberto e que lhe retirou a vida em pouquíssimos meses. Eu tinha um relacionamento muito bom com João e, após superarmos a morte prematura da minha mãe acabamos descobrindo que tínhamos muita…

decorre do reconhecimento de que o casamento e a união estável não são idênticos CASO CONCRETO 4 Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos foram casados e felizes, mas minha mãe acabou morrendo em 2006 em virtude de um câncer de mama tardiamente descoberto e que lhe retirou a vida em pouquíssimos meses. Eu tinha um relacionamento muito bom com João e, após superarmos a morte prematura da minha mãe acabamos descobrindo que tínhamos muita…

148) 7. João, ao celebrar um contrato de seguro, omitiu intencionalmente que era portador de moléstia grave para assegurar a celebração do negócio jurídico, que não teria sido realizado se não fosse a omissão do ato. Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza: (a) dolo positivo (b) dolo negativo (art. 147) (c) lesão absoluta (d) lesão relativa 8. Sob premente necessidade, Fernando adquire à vista um bem móvel de Guilherme com preço manifestamente superior…