Violência Domestica Monografia

11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis,…

Sumário 1. Introdução 2. Evolução histórica da Violência contra a mulher 2.1 A violência contra a mulher após a década de 50 3. Tipos de violência contra a mulher 4. A diferença da violência contra as mulheres na cidade e no campo 4.1 Dados estatísticos da violência contra a mulher na cidade e no campo 5. Emancipação da Mulher 5.1 Criação da Delegacia Especializada de Atendimento as Mulheres 5.2 Lei Maria da Penha e algumas inovações trazidas pela Lei 1.…

MULHER Recife (PE), Novembro de 2013. FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VINÍCIUS LOPES BORBA VOLÊNCIA CONTRA A MULHER Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) para aprovação na disciplina Trabalho de Curso I. Recife (PE), Novembro de 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1…

MEDIDAS PROTETIVAS QUANTO A VIOLÊNCIA FISICA Projeto de Pesquisa apresentado à Diretoria de Direito da Universidade Nove de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestrando Professor Cláudio Suzuki. São Paulo 2014 RESUMO Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que foi criada com intuito de combater a violência contra a mulher no…

A Mulher como Vítima da Violência Doméstica Autor: Luís Rodrigues de Almeida RESUMO O presente traz definições de violência doméstica e familiar, pontua alguns aspectos históricos observando que ela é conseqüência da sociedade patriarcal. Observa-se que há muito pouco tempo surge a consciência de que este tipo de violência não é um problema privado, que deve ser resolvido entre “quatro paredes” mas que é um problema social e que deve preocupar toda a sociedade.

Atualmente, cresce o interesse por pesquisas que focalizam problemas sociais (violência, pobreza, saúde, políticas públicas, etc.) e a maneira como as crianças se desenvolvem sob estas condições que se tornam tão adversas. As crianças formam um grupo mais exposto e vulnerável à violência. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são considerados ‘crianças’ os indivíduos até 12 anos de idade incompletos. A violência em todos os seus aspectos além de deixar marcas…

RESUMO O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise detalhada da aplicação da Lei Maria da Penha nos tempos atuais. A referida lei foi criada com a finalidade de proteger a mulher brasileira das frequentes agressões domésticas sofridas por grande parte da população feminina de nosso pais. Mas, mesmo após sete anos de sua entrada em vigor, ainda há insegurança jurídica quanto à sua real eficácia. É incontestável que nos últimos anos a mulher brasileira tem obtido sucesso em…

coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal ; e dá outras providências A…

FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Nova Porteirinha – MG. 2012 Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado no Curso de Direito como…

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: CONSEQUÊNCIAS DE UMA AGRESSÃO SILENCIOSA SOFRIDA PELA MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO FRANCISCO, Rose Meire¹ FONSECA, Bárbara Cristina Rodrigues² RESUMO A violência psicológica sofrida pelas mulheres no ambiente doméstico tem caráter silencioso, crônico e comprometedor na saúde física e mental destas. Este artigo objetiva, por meio de uma revisão bibliográfica, identificar a violência psicológica como uma das mais significativas formas de violência doméstica e…