Direto Constitucional Esquematizado Pedro Lenza 18 ed

Cris, Clau, Fábio... obrigado por termos pensado juntos a nova "cara" do livro. Tia Márcia, Débora, Thaís e família, obrigado por me apoiarem desde o começo. Ao Igor, meu mais novo comprador... ele só tinha 5 anos e, utilizando o cartão da minha esposa, comprou o livro no saraiva.com! Fau e Guto, Tia Etra, Ailton, Tio Eduardinho, Duca, Tia Jussara, Fabinho, Leny e Nice, pela energia da Bahia, muitíssimo obrigado. Lembro, ainda, Armando Casimiro Costa Filho e todos da LTr Editora, que, logo no primeiro contato, acreditaram em mim, viabilizando a realização deste so­ nho, sendo responsáveis pelas cinco primeiras edições desta obra. Em igual sentido, os meus profundos agradecimentos a e a todos da Editora Método, Vauledir Ribeiro Santos que, empenhados na manutenção do grande sonho, deram importante projeção nacional ao trabalho e lutaram ao meu lado da 11.' 6.' até a edição. A partir da 12.' edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Anto­ nio Luiz de Toledo Pinto, Nilson Lepera, Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Maria Lúcia Godoy, Clarissa B. Maria, Rubens F. Odagima, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele Guerra, Valéria Zanocco, Henrique H. Garcia, Arlindo Meira, André Pereira, toda a comprometida e profissional Equipe de Divulgação, eu só tenho a agradecer a todos que de um

kxafcdodes) íflid : saraivajurS^twasoraiva.com.bí Bairoso, Luí» Roberto' lí v ^ | Tf-1 'v ' -Curso de djrcito constitucional conlempotíncO::.§® 5*0» conceitos fundamentais c » eorotiuçâo do noyo Acesse: www.soitwojut.com.Iif FILIAIS aj^ onI s/ í o m ô h i v m u i m v k u Ruo Costo Ajevorfo, 56 —CenJro fone: (92) 3633-4227*-foi: (92) 3633-4762-«anous lA H tA A a e m Ruo Agrípino Dóreo, 2 3 - Biote F m : (71) 33B1-5854 / 33B1-5895 Fax: (71) 3381-0959 - Solwdor Índice poro cotólogo…

Funções da responsabilidade civil, 171 6.4 Da prova do dano em relações de consumo, 17 4 6.4.1 Do dano moral, 174 6.4.2 O descaso como dano moral, 177 6.5 O nexo de causalidade como limitador do risco, 178 6.5.1 Do defeito do produto ou serviço como nexo causal, 179 6.6 A responsabilidade objetiva do fabricante/fornecedor, 183 6.7 A responsabilidade pelo fato do produto ou serviço, 185 6.8 O responsável pelo fato do produto, 188 6.9 Da responsabilidade subsidiária do…

candidato ao Prêmio Nobel de # Literatura. Seu nome para o mesmo Prêmio tem sido apresentado por outros escritores nacionais e estrangeiros, entre os quais Manuel Bandeira e R. Magalhães Júnior. Já está proposto para o Instúuto de França. Embora afastado de academias, vem sendo eleito membro honorário ou perpétuo de várias delas, e de institutos tradicionais e de importância mundial, como a Sociedade Americana de Filosofia, de Filadélfia (fundada por Benjamin Franklin), a…

candidato ao Prêmio Nobel de # Literatura. Seu nome para o mesmo Prêmio tem sido apresentado por outros escritores nacionais e estrangeiros, entre os quais Manuel Bandeira e R. Magalhães Júnior. Já está proposto para o Instúuto de França. Embora afastado de academias, vem sendo eleito membro honorário ou perpétuo de várias delas, e de institutos tradicionais e de importância mundial, como a Sociedade Americana de Filosofia, de Filadélfia (fundada por Benjamin Franklin), a…

tem por finalidade garantir a livre convicção polí‑ tica, que é direito fundamental previsto na Constituição de 1988. Ademais, é verdadeiro instrumento contra a impro‑ L e i O r g â n i c a d o D i s t r i t o F e d e r a l 13 brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. No entanto, tal disposição constitucional é norma de eficácia limitada porque exige, para a sua aplicabilidade, uma atividade complementar do…

(67) 3382-0112 – Campo Grande Capa Aero Comunicação MINAS GERAIS Produção gráfica Marli Rampim Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Impressão Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte Acabamento PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo,…