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eventualmente, as modificações necessárias. Dentre as alterações possíveis - legislativa, doutrinária e jurisprudencial - buscainos insenr os dados novos e, sempre, acompanhados da exposição do nosso entendimento pessoal. Cumpre destacar o advento das seguintes Leis: 11.464/2007 (autonza a progressão em crimes hediondos e smtllares; permite a liberdade provisória, sem fiança; estabelece prazos mais extensos para a progressão de regrme dos condenados por delitos hediondos e eqmparados);…

verdade? São estas as questões que Eugene EDriquez responde neste trabalho. A primeira. parte é uma releitura sistemática dos textos de Freud que tratam dos fenômenos coletivos e suas significações- cada texto é estudado em um capítulo especial, o que faz deste livro uma obra de referência obrigatória para especialistas e estudiosos. A segunda parte esboça, a partir da problemática freudiana, uma teoria do vínculo social e uma análise do poder nas sOciedades modernas, além de apresentar…

Além do inverno excessivamente rigoroso, destacaram-se o fim dos benefícios fiscais para os desempregados de longo prazo e o término dos cortes de impostos para a aquisição de alimentos voltados para as camadas mais pobres da população, naquilo que faz parte do programa conhecido por “food stamps”. O forte crescimento no segundo trimestre explica-se pela pequena base de comparação do primeiro. No terceiro, destacaram-se dois fatores que apresentaram as maiores contribuições: consumo das…

Juiz Subst. do Tje/Pa. - Decisão:"(...) indefiro o pedido de liminar (...)". ANÚNCIO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO A Bacharela Laura Maria Coêlho Queiróz Bastos, Secretária Judiciária do T.J.E/PA , faz saber que foi designado o dia 02 de Setembro de 2009 , para julgamento dos seguintes feitos: 01 - Mandado de Segurança (Nº 2002.3.001427-1) - Comarca de origem: Belém - Impetrante: Ivana Gisele Barbosa Pontes (Adv. Rafael Oliveira Lauria) - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do