Trabalho Sobre Trct

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TRCT IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 02 Razão Social/Nome 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomadora/Obra IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 11 Nome 12 Endereço (Logradouro, nº, andar, apartamento) 13 Bairro 14 Município 15 UF 16 CEP 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 18 CPF 19 Data de nascimento 20 Nome da

sua vinculação para qualquer fim; V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X – proteção do salário na forma da lei,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 1° Vara do Trabalho de Rondonópolis - MT. Lauderlei Picasso da Silva, nacionalidade, estado civil, vendedor, portador do Registro Geral n° xxxx, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física n° xxxx, residente e domiciliado na Rua das Flores, N° XX, Bairro Pérolaly, Rondonópolis-MT, por sua Advogada Wana Ferreira Maciel devidamente inscrita na OAB N° xxxx, vem, respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxx - ESTADO DO PARANÁ. XXXXXXXXXXX, empresa jurídica de direito privado, estabelecida à Rodovia xxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. º 0000000000000000000, nesta ato representada por xxxxxxxxxxx, brasileira, casada, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º ................... SSPPR, inscrita no CPF/MF sob o nº ...........

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MG. RENE ELIFAS PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, vendedor e instalador de acessórios, portador da CTPS nº 6655197 série 0030/MG, da CI nº: MG – 11.120.550 PCMG e do CPF: 054.769.996-47, residente e domiciliado à Rua Vera Cruz, nº 348, Industrial, Contagem/MG CEP: 32230-190 vem por sua advogada in fine assinada, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: AUTO ELÉTRICA TOLENTINO LTDA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE– SP –ª REGIÃO. CAROLINE, nascida no dia 29/12/1992, filha de Débora, brasileira, casada, costureira, portadora da CTPS n. º SÉRIE -SP, portador do RG n. º, inscrito no CPF/MF n. º, cadastrado no PIS n. º -2, residente e domiciliado na Rua, Conjunto Habitacional, Bloco 17 A, AP. 22 A no Bairro em Bragança– SP - CEP:, por seus advogados e bastantes procuradores “in fine” assinados, vem, respeitosamente,…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Desembargador(a) Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás Processo: xxxxxxxxxxxxxxx Relatora: Desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque Autores: xxxxxxxxxxxxxxx Ré: xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por meio de seus procuradores, vem na presença de Vossa Excelência, inconformado data venia com o…

determinado; - Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho - inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário; - Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior; - Na aposentadoria; - No caso de necessidade pessoal, urgente e grave,…

Ana Paula | | HOMOLOGAÇÃO | | Ana Paula | Rescisão do contrato de trabalho: homologação - instruções | 1. OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃOO pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de um ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade competente do Ministério do Trabalho e Emprego, sem qualquer ônus para o trabalhador e o empregador.Na falta…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ FEDERAL DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, CTPS 0056928-00002-MA, residente e domiciliada na Rua Três Amigos, Casa 50, Bairro Jesus Cristo, São Luís - MA, por seu advogado e procurador, no fim assinado, instrumento procuratório incluso, doc. 01, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, para propor. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de…