Omissão de Socorro art. 135

Trabalho sobre o artigo 135 do CP - Omissão de Socorro 2015 - Professor Tailson Resumo: classificar e estender os conceitos apresentados no artigo 135 do Código Penal brasileiro, quanto a Omissão de Socorro, através de doutrinadores da área e de jurisprudências. Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3.0. Classificação; 3.1. Objetos; 3.2. Sujeitos; 3.3. Grave e iminente perigo; 4. Tentativa, coautoria e participação; 5. Sobre o risco pessoal; 6. Sobre pedir socorro à autoridade pública; 7. Sobre a indisponibilidade do sujeito passivo; 8. Sobre aumento ou diminuição de pena e ação penal; 9. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial – Art. 135-A; 10. Jurisprudência; 11. Conclusão; 12. Bibliografia. 1. Introdução O crime de Omissão de Socorro se encontra do Capítulo III do Código Penal, que trata dos crimes que envolvem o mero perigo à vida ou à saúde. Cabe diferenciar primeiramente os crimes de periclitação e os de dano. Enquanto nestes é exigido o efetivo resultado, bem como, em alguns casos, a tentativa, naqueles não é exigido o dano, o resultado, mas tão somente a possibilidade, o perigo. Expressa o artigo 135: “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se

Texto : Prevenir a omissão de socorro Aula : 19/05/2011 1.1 Introdução O dever de prestar socorro a quem se encontra em situação de grave e iminente perigo de vida provém da necessidade da manutenção da coesão social, base dos princípios e das normas éticas.Seu descumprimento resulta na “omissão de socorro”, expressão jurídica do delito criminal punido em nosso país. Infelizmente, a omissão de socorro, como demonstra pesquisas sobre decisões judiciais dos tribunais brasileiros,…

1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. …

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROF. Walter barbosa bittar Pesquisa Doutrinária acerca do tema: Homicídio em Ambiente Hospitalar MARÍLIA VITOR LEITE 5º PERÍODO – A MATUTINO LONDRINA 2015 SUMÁRIO 1. Contextualização e justificativa do trabalho do aluno 1 2. Objetivo 2 3. Plano de atividades do aluno 2 4. Cronograma 2 1. contextualização e justificativa do trabalho do aluno (máximo de 1 página) A discussão do presente…

Omissão de socorro Micheli Souza de Jesus Rio de Janeiro Maio de 2010 Micheli Souza de Jesus Matricula: 200901390821 Omissão de socorro. Trabalho apresentado a professora Alessandra Conceição Leite, Da disciplina Lesgilação e ética em exercício em enfermagem, Da turma (CIS1674/862523) 9006, turno online Do curso de enfermagem. AKXE- Barra da Tijuca Rio de Janeiro Maio de 2010. …

1ª PARTE = Pesquise em jornais e revistas, três casos de omissão de socorro a vítimas de diversos acidentes, onde ficou evidenciada a falta de atendimento de primeiros socorros. Um carro atropela um pedestre ou motociclista. Mas, em vez de parar e socorrer a vítima, o motorista do carro acelera e foge em disparada, enquanto o acidentado agoniza no asfalto. Cenas como essa se repetem três vezes ao dia, em média, nas ruas de Rio Preto, segundo dados da Polícia Militar. De janeiro até o…

INTRODUÇÃO O presente trabalho irá mostrar, de forma acadêmica, os elementos presentes no crime de disputa em competição automobilística não autorizada (racha). O estudo abordará, preferencialmente, o art. 308 da Lei 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro. Contudo, mostraremos também as implicações dos artigos 304 (omissão de socorro no trânsito) e 305 (fuga do local do acidente) no crime estudado. Mostrar-se-á os aspectos gerais deste crime, tais como: conceito,…

Abandono de Incapaz e Omissão de Socorro Capítulo III do Código Penal - Da periclitação da Vida e da Saúde – arts. 133 e 135 Data: 04/04/2002 Art. 133. Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena – detenção, de seis meses a três anos §1º. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de um a cinco anos. §2º. Se resulta a…

CRIME 1) Assinale a alternativa correta: a) Pai que vê o filho menor afogando-se, mas que, podendo socorrê-lo, se nega a tanto, sob o argumento de que o filho precisa "aprender a ser homem" responde pelo resultado morte, no caso de o adolescente vir a falecer. b) Pai que vê o filho menor afogando-se, mas que, podendo socorrê-lo, se nega a tanto, de socorro, sob o argumento de que o filho precisa "aprender a ser homem" responde por omissão de socorro, no caso de o adolescente vir a…

Introdução Esse trabalho é uma pesquisa sobre algumas noções básicas de como devemos agir em situações de emergência e prestar os primeiros socorros em vítimas que sofreram algum acidente. Tentarei de forma clara e concisa explicar através de pequenos textos e algumas imagens quais são os procedimentos corretos na hora de tentar salvar uma vida para que o socorrista não venha a prejudicar a sua própria. Dessa forma espero poder aumentar os meus conhecimentos sobre o assunto afim de…