caso concreto direito penal 6

1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique.

Resposta
Alfredo um bombeiro tirando serviço e alertado sobre um chamado, que consiste em um incêndio em uma residência. Ao chegar no local se torna a par da situação e inicia a o seu trabalho, já iniciado o resgate Alfredo toma conhecimento que uma das vítimas que está presente naquele senário do acidente e um antigo conhecido e que já haverá desafetos e litígios anteriores, a partir do aquele momento Alfredo prefere deixá-lo no local que já estará tomador por chamas, no momento em que Alfredo toma esta decisão estará jogando a vida de uma pessoa desamparada e em grave risco de vida.
Resposta da discursiva: a responsabilidade penal consiste em crime comissivo por omissão (Art:135 do CP) omissão de socorro.
Crimes Omissivos:
• São os que objetivamente são descritos com uma conduta negativa, de não fazer o que a lei determina, consistindo a omissão na transgressão da norma jurídica e não sendo necessário qualquer resultado naturalístico.
• Nessa espécie de crime, inexiste a violação de um dever especial de agir imposto pela norma, porque não há comando legal determinando o que deveria ser feito.
• Qualquer pessoa pode praticar o delito em tela, desde que não tenha intencional ou culposamente causado a situação de perigo para a vítima. Dessa forma, se a causação for dolosa, ocorrerá a absorção da omissão pelo crime de dano (homicídio ou lesão corporal). Se for culposa, a omissão posterior ensejará a figura qualificada do homicídio (art. 121, § 4º) ou da lesão