Trabalho Sobre Colação

autenticação poderá ser efetuada pelo servidor, no ato da apresentação da documentação, à vista do documento original. (*3) Documentos admitidos: cédula de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base na Lei n° 9.503, de 23/9/97). Se a pessoa for estrangeira, é exigida identidade com a prova de visto permanente e dentro do período de sua validade ou documento fornecido

porquanto era seu dever selecionar as pessoas que deveriam conduzir seus veículos, e ao entregar o veículo ao segundo requerido assumiu o risco pelo evento, risco este que garante a sua responsabilidade solidária pela indenização. Neste sentido merece colação o seguinte julgado, verbis: Processual civil e Responsabilidade civil. Recurso especial. Ação de conhecimento sob o rito sumário. Acidente de trânsito. Embargos de declaração. Caráter protelatório. Multa incidente.…

ilícitas na política econômica brasileira. reforma político-econômica do Estado brasileiro. nomeações para o serviço público brasileiro. venda fraudulenta de cargos no setor público brasileiro. 3 Julgue as afirmações que são feitas, abaixo, sobre o conteúdo do texto. I O título “A economia das mercês” justifica-se pelo fato de o texto tratar de cotas de cargos públicos. II No segundo parágrafo, expõe-se a idéia de que, no Brasil, a nomeação familiar de políticos é uma…

Considerações sobre os procedimentos de inventário e partilha Guilherme de Abreu e Silva, Caroline de Fátima Helpa, Guilherme Hidekazu Assahida, Patricia Fregonese Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base na análise da doutrina processualista nacional. Palavras-chave: processo civil, procedimento, inventário, partilha. Sumário: Introdução; 1 Inventário;

DISSERTAÇÃO SOBRE AS TEORIAS DA AÇÃO, DESDE O ROMANISMO ATÉ A SUA CONCEPÇÃO CLÁSSICA. Tarefa de pós-graduação em direito público. A partir do texto-base, verifica-se que o conceito de ação deve ser compreendido dentro de uma perspectiva histórica, e que ele tem se modificado ao longo do tempo, em função do contexto histórico vivido e em razão das mudanças verificadas durante tal período na função política do poder judiciário. Este estudo se opõe à teoria tradicional, que, por…

no caput deste artigo. Art. 8º O professor da disciplina, via plano de ensino, deverá definir e informar aos estudantes como terão acesso às notas das avaliações realizadas em cada semestre letivo. Art. 9º Caberá ao Conselho Diretor deliberar sobre a possibilidade de realização de aula inaugural e de atividades culturais e acadêmicas de recepção aos calouros na unidade acadêmica. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.…

atividade-fim institucional. É de suma importância o acompanhamento permanente e constante das normas, das leis, dos decretos, das resoluções, dos editais, dos direitos e dos deveres que se inicia no processo do vestibular e encerra-se com a colação de grau. Um pequeno erro na matrícula inicial pode se transformar num problema lá na frente, na hora de registrar o diploma. O Registro Acadêmico está diretamente vinculado ao Regimento da Instituição de Ensino. Se o Regimento diz,…

inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais; • pelo casamento; • pelo exercício de emprego público efetivo (servidor ocupante de cargo em órgão da administração direta, autarquia ou fundação pública federal, estadual ou municipal); • pela colação de grau em curso de ensino superior; e • pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria; Menor de 18 e maior de 16…

Cristina Cesário Luana Sabrina da Costa Mariana Favoretto Priscila de Oliveira Fornel Sorocaba 2007 Gislaine Cristina Cesário Luana Sabrina da Costa Mariana Favoretto Priscila de Oliveira Fornel Trabalho de Conclusão de Módulo I apresentado como exigência parcial para obtenção do certificado do curso técnico em Nutrição e Dietética pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Sorocaba/SP. Orientador Profª. Dra. Lea Rita de Araújo.

Projetos Educacionais voltados para erradicação do analfabetismo, correção do fluxo escolar e qualificação da população cearense. 1.3 Serão selecionados docentes para as escolas/disciplinas/modalidade constantes no Anexo V; 1.4 A carga horária de trabalho do professor contratado por tempo determinado será, no máximo, de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a necessidade do Sistema de Ensino. 1.5 O valor da remuneração será o fixado na Lei Nº 15.526, de 20 de janeiro de 2014,…