Trabalho Pronto Sobre O Cpc 27

empresariais. A Ciência Contábil, como ciência social, tem por fim produzir informações verídicas sobre o patrimônio empresarial para os seus demais usuários, os quais possuem interesses naquelas. Tais informações, além de verdadeiras, devem ser íntegras e claras quanto às quantidades e qualidades dos termos físicos e monetários da entidade (NBC-1). Partindo desse pressuposto elaborou – se este trabalho com base em pesquisa bibliográfica, encontros e discussões dos temas, para chegar…

Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos SUMÁRIO Relação de Trabalho 1 Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 2 Duração do Trabalho 5 Remuneração e Salário 6 Extinção do Contrato 8 Direito Coletivo do Trabalho 10 Procedimento Comum Ordinário 12 Recursos Trabalhistas 15 Fase de Execução 17 Procedimentos e Ações Especiais 18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fontes materiais 1.1 Breve histórico – momento pré-jurídico As…

extensão e quanto à profundidade de efeito. Identifica-se a extensão pelo princípio dispositivo e a profundidade, pelo princípio inquisitivo (CPC, art. 515). Quando se diz que as questões de ordem pública podem ser conhecidas em função do princípio dispositivo, analisa-se a profundidade. - A extensão e a profundidade do efeito devolutivo O caput do art. 515 do CPC, aparentemente, fala de forma diversa do que dispõe o § 1º e o § 2º, já que o caput restringe (o Tribunal só julga…

RESUMO: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade do poder público na saúde, traçando um paralelo referente aos artigos dispostos na Carta Magna e ainda quanto às disposições infraconstitucionais, onde o legislador prevê garantias ao ser humano, não apenas na manutenção de sua saúde, mas também nas garantias quanto à dignidade da pessoa humana. Visa também um estreitamento da relação da sociedade juntamente aos advogados de forma a conhecerem e exercerem os direitos pétreos,…

subsistência e de seus familiares, pois, apesar de solteiros, têm 2 (dois) filhos menores impúberes que vivem sob suas dependências. Estão atualmente desempregados, vivendo sob as expensas do segundo autor, mormente com o dinheiro da rescisão do contrato de trabalho e do benefício do seguro-desemprego (docs. anexos). Assistência Judiciária Gratuita. Pedido. Requisito. Prazo. "É suficiente a simples afirmação do estado de pobreza para obtenção do benefício da justiça gratuita. O…

Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada…

dois mil e doze, às 8:30h. n. 01 0003793-41.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Requerente: Faculdades Integradas de Cacoal UNESC Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Assunto : Autorização para Doação de Processos Findos Distribuído por Sorteio em 27/04/2012 n. 02 0004811-97.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Recorrente: Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Vilhena Recorrido: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia Relator: DES. RENATO MARTINS…

legislação processual que objetivaram dar maior celeridade às demandas judiciais. Por fim, analisa-se a total falência do precatório, ante a posição dos governantes de ignorarem ou de desrespeitarem as decisões judiciais. 5 I. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo servir de manual prático para consultas rápidas e objetivas acerca dos diversos privilégios de que goza a Fazenda Pública, quando em juízo. Não tem a pretensão, nem poderia ter, de dissecar o tema, hipótese…

possibilitando uma visão ampla do empreendimento e dando ao gestor embasamento para investir, ou não, em novos negócios. O seguinte trabalho visa não apresentar algo novo, mas evidenciar a existência e a importância de uma ferramenta extremamente importante e útil pela sua eficácia para a pequena empresa. Através de pesquisas bibliográficas e sites, este trabalho foi fundamentado em conceito de autores renomados que confirmam os benefícios da utilização do fluxo de caixa,…

segunda mãe e sogra, Léa, tão amorosa, amiga, sempre disposta a ajudar e uma excelente professora de Português; a ela devo as primeiras revisões deste livro. À minha amada companheira e futura esposa, Paula, minha gatinha, que suportou um ano de trabalho duro, o qual tomou todas as nossas folgas, e a quem tanto sobrecarreguei. À minha filha, Priscila, que sempre será minha espevitada Prisca; ao Diogo, meu compenetrado filho, por seu carinho e doçura; e ao meu caçula, Filipe, por seu…