Trabalho De Estabilidade

DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 01 – Estabilidade (1ª parte) 1. A empregada gestante é estável desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. Neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. Mas a dispensa imotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho. a)…

FACULDADE DE TECNOLOGIA O PAPEL DA ESTABILIDADE DO TRABALHADOR E DA HETEROGENEIDADE DO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE Relatório apresentado à Faculdade de Tecnologia, como trabalho do primeiro bimestre do curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Cidade - SP 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA O PAPEL DA ESTABILIDADE DO TRABALHADOR E DA HETEROGENEIDADE DO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO - ESTABILIDADE DE DOZE MESES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ____________-___ (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa., propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de ____________, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade…

SEGURANÇA – COMISSÃO, ESTABILIDADE. Fortaleza – CE 2012 PROGRAMA DE PREVEÇÃO DE ACIDENTES E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA – COMISSÃO, ESTABILIDADE. Trabalho para nota da NP1 da disciplina de Saúde e Segurança no Trab. / Benefícios e Assis. Social Orientador: Prof. Reginaldo Vilar Fortaleza 2012 DEFINIÇÃO PARA ACIDENTE DE TRABALHO Está estipulado no Decreto-Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, artigos 281 a 301. É acidente de trabalho…

EMA057 - 2014_1 - ESTABILIDADE E CONTROLE DO AVIAO – EA TRABALHO PRÁTICO DE ESTABILIDADE E CONTROLE DOS AVIÕES Aluno: HENRIQUE BOAVENTURA MEDEIROS_2011020470 Professor: RICARDO LUIZ UTSCH BELO HORIZONTE - ABRIL 2014 O estudo da estabilidade de uma aeronave está intimamente relacionado ao seu projeto aerodinâmico, que engloba aspectos ligados ao desempenho, à pilotagem/guiagem, ao controle de atitude, à governabilidade e também à própria estabilidade. O estudo da estabilidade…

DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Estabilidade e garantia de emprego:decenal; gestante Objetivos O aluno deve conhecer a evolução história da indenização por tempo de serviço prevista na CLT e aquela decorrente do FGTS, bem como identificar a modalidade de indenização devida aos trabalhadores admitidos antes e depois da CRFB/88. Estrutura do Conteúdo Estabilidade:…

A ESTABILIDADE ESPECIAL PREVISTA EM NORMAS ESTATAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOSÉ DE RIBAMAR COÊLHO BANDEIRA JÚNIOR1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO JURÍDICO DE ESTABILIDADE 3. DIFERENÇA DE ESTABILIDADE COM OUTRAS SITUAÇÕES 4. ESTABILIDADE ESPECIAL PREVISTA EM NORMAS ESTATAIS 4.1. DIRIGENTE E REPRESENTANTE SINDICAL 4.2. REPRESENTANTE ELEITO NA CIPA 4.3 GESTANTE 4.3.1. CONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR 4.3.2. DESCONHECIMENTO DA

FASETE Bacharelado em Direito INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Paulo Afonso/BA 2012 INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à Obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Esp. Risete Reis e Silva Paulo Afonso/BA 2012 INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Monografia apresentada ao…

Curso de Direito IGOR COSTA SOUZA A Estabilidade de emprego da gestante nos contratos por prazo determinado Rio de Janeiro 2012 IGOR COSTA SOUZA A Estabilidade de emprego da gestante nos contratos por prazo determinado Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Cristiano

Aula 8 (24.10) Matérias: a) estabilidade e garantia de emprego; e b) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Apresentação de trabalho sobre princípios: a) Princípio do in dubio pro operario; b) Princípio da prevalência da norma mais favorável; e c) Princípio da condição mais benéfica. Obs.: 07.11 (sala do tribunal do júri) – trabalho sobre questões étnico-raciais e meio ambiente do trabalho. ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO A estabilidade decorre do princípio essencial do DT…