Trabalho de direito civil dos bens

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO: DIREITO DOS BENS Thais Paula Welter FOZ DO IGUAÇU 2012 INTRODUÇÃO No presente trabalho serão expostas as classificações e divisões acerca do tema “DOS BENS”, os quais são considerados pelo legislador como elementos imprescindíveis para o Ordenamento Jurídico Brasileiro constituindo-se, portanto, em verdadeiros objetos das relações jurídicas. Assim, são tratados de maneira exaustiva no Código Civil (doravante CC) Importante, salientar que, mesmo em um país onde as mutações legislativas são freqüentes, a presente legislação se manteve pouco alterada. Porém, o legislador redator preocupou-se em, classificálos em: Bens considerados em si mesmo; Bens reciprocamente considerados; Bens considerados em relação ao titular do domínio. Fazendo analogia ao CC de 1916, o novo CC de 2002 surgiu com algumas alterações como, por exemplo, no que tange a bens de família, que foram transferidos para o ramo do Direito de Família. A proteção da viúva independente do regime de bens, a possibilidade de alteração desse regime de bens do casal a qualquer tempo, etc. Ainda que existam muitas modificações foram poucas as inovações e muito se aproveitou do antigo CC, e foram regulamentados os fatos que já possuíam efetividade. DESENVOLVIMENTO Segundo Mário (2009 p. 2) “a classificação dos regimes de bens tem duas ópticas…

INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar o tema “Separação de Bens”, e para começar a abordar tal tema vamos falar um pouco do regime de bens. A escolha do regime de bens deve levar em conta vários fatores, tais como: projeto familiar, composição do patrimônio já existente, carreira e atividades profissionais, renda auferida, além de princípios e valores pessoais e morais. O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento, para definir…

BENS IMÓVEIS: Chamam imóveis os bens que não se podem transportar, sem destruição, de um para outro lugar”. Tal conceito vale hoje para os imóveis propriamente ditos ou bens de raiz, como o solo e suas partes integrantes, mas não abrange os imóveis por determinação legal, nem as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, podendo ser removidas para outro local (CC, arts. 81, I, e 83). IMOVÉIS POR ACESSÃO NATURAL: imóveis por acessão natural – incluem-se nessa…

DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS DOS BENS IMÓVEIS Art.79. Aquilo que não se move. Solo é o primeiro item que podemos tomar de exemplo, pois não podemos transportá-lo; arvores e vegetações que venham a nascer naturalmente, casas, apartamentos, piscinas desde que esteja incorporada ao solo se tornam imóveis. Art.80. I)O direito real do imóvel também se caracteriza como bem imóvel. Exemplos:propriedades, usufruto etc. II) Patrimônio que ainda não foi partilhado, caráter de bem…

de Graduação Curso: Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Disciplina ou Módulo: Direito Civil I Série/Semestre: 1º Período Letivo: 2014/2 Turno: NOT Turma: N11/ N12. Carga Horária semestral (h/a): 80 h/a Carga Horária semanal (h/a) Teórica: 04 h/a Prática: - Total: 04 h/a Professor (a): Rubem Monteiro Moreira Objetivo Geral: analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes à disciplina da relação…

22/5/2012 DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Tema 3: Direito Constitucional. Tema 4: Direito Civil: Parte Geral. Direito de Família e das Sucessões. Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho. Profa. Juliana Leite Kirchner APRESENTAÇÃO Professora Juliana Leite Kirchner Graduação em Direito pela Faculdade de Direito/Curitiba-PR Graduação em Ciências Contábeis pela Trevisan SP Pós-graduação (especialista) em Direito pela…

CÓDIGO Assunto Direito do trabalho|direito sindical e 1690 1703 questões análogas| contribuição / taxa assistencial| Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| eleição| CÓDIGO 1691 1965 Assunto Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| contribuição confederativa| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| empregado público| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão…

TRABALHO FACULTATIVO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL REGRAS OBRIGATÓRIAS: 01.-) Os trabalhos deverão ser MANUSCRITO; 02.-) Serão válidos apenas os trabalhos elaborados em PAPEL ALMAÇO; 03.-) NÃO SERÃO ADMITIDAS QUAIS QUER MODALIDADES DE RASURAS. Caso ocorra algum erro, refaça, sob pena do trabalho acabar comprometido por inteiro. 04.-) Para validade do trabalhos, todos os tópicos e subtópicos deverão ser abordados e desenvolvidos, SEM EXCEÇÕES. 05.-) OBRIGATORIAMENTE deverá ser…

DIREITO CIVIL 2 – TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES- UEPB Aula 1 Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensadisciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico por duas grandes razões: Primeiro porque o Direito em si, como…

Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensa disciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico por duas grandes razões: Primeiro porque o Direito em si, como ciência, passou a ser estudado através do Direito Civil. Foi a…