Tipos De Tributação

somente torna-se eficaz quando a empresa consegue calcular o que cada empregado produz o que cada máquina ou computador produz e o que cada metro quadrado a fábrica produz, assim os gestores conseguem se preparar para o inesperado. Aplicabilidade: Esse tipo de orçamento avalia e controla os custos de despesas operacionais e de fabricação. O orçamento delega responsabilidades quanto busca dos objetivos, estabelecendo metas claras de receitas e despesas, e, conforme o envolvimento das…

da mensagem. Fixados tais conceitos, temos que a “prestação de serviços de comunicação”, para efeito de tributação, pode ser definida como aquela em que um prestador de serviços proporcione o fluxo de mensagens entre o emissor e o receptor, por meio da utilização de seus sistemas e equipamentos, a título oneroso. Imprescindível seja a título oneroso, tendo em vista que o objeto da tributação é o negócio jurídico, a operação de prestar tal serviço que gera repercussão econômica.…

uma holding familiar para o controle patrimonial de uma família, demonstrando uma economia na carga tributária e um planejamento sucessório mais seguro. Holding Familiar: Tipo Societário e seu Regime de Tributação 1. Definição: A expressão holding significa segurar, manter, controlar, guardar. Não reflete a existência de um tipo de sociedade especificamente considerado na legislação, apenas identifica a sociedade que tem por objeto participar de outras sociedades, isto é, aquela que…

JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO Dissertação…

encontram-se isentas de IRC (ao abrigo do disposto no art.º 12º do CIRC), pois este regime opera na esfera dos sócios. PORQUÊ A EXISTÊNCIA DE UM REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL  Neutralidade  Combate à evasão fiscal  Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos aos sócios. O REGIME ABRANGE DE AS TRANSPARÊNCIA SEGUINTES FISCAL ENTIDADES RESIDENTES EM TERRITÓRIO NACIONAL:  As sociedades civis não constituídas sob forma comercial;  As sociedades de…

Federados e do Distrito Federal, além de um imposto sobre serviços, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISQN, cuja incidência se dá em “cascata”, de competência municipal. Adiante serão analisadas algumas peculiaridades dos sistemas de tributação dos países do Mercosul, quanto à técnica de imposição do valor agregado, a fim de analisar até que ponto o processo de integração passa, necessariamente, pela via da reforma constitucional do sistema tributário brasileiro, ou se uma…

seus rendimentos O IRS apenas incide sobre os rendimentos obtidos em território português Caso uma pessoa seja simultaneamente residente em território português e num país com o qual Portugal tenha celebrado uma convenção para evitar a dupla tributação, a residência será definida nos termos da respectiva Convenção (que, em regra, estabelece como país de residência o país onde

habitualmente estão os seus interesses vitais, onde permaneça habitualmente, o país da sua…

para possibilidade dos entes instituírem tributos. As imunidades são normas Constitucionais, portanto, estão obrigatoriamente no texto Constitucional que estabelecem a impossibilidade de tributação de determinadas pessoas, bens ou determinadas atividades, ou seja, é um enunciado Constitucional que veda a tributação. As principais imunidades tributárias estão no artigo 150, inciso VI da Constituição, estabelecendo quatro grupos principais de imunidade tributária: Art. 150. Sem prejuízo…

produto o montante dos tributos e repassa tudo isso para a próxima empresa integrante da mesma cadeia produtiva ou para o consumidor final. (RIBEIRO; PINTO, 2012, p.8) TIPOS DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO O governo presume quanto as empresas terão de lucro. As empresas que poderão se enquadrar nessa tributação são as que tem sua receita bruta total no ano calendário anterior de R$ 78.000,00, ou R$ 6.500,00 multiplicado pelos meses do ano calendário anterior, caso o ano…

27/11/2013 Tributação Tributação Assim, pode-se citar como exemplos de atos cooperativos, dentre outros, os seguintes: Atos não-cooperativos: são aqueles que importam em operações com terceiros não cooperado. São exemplos, dentre outros, os seguintes (arts. 85,86 e 88 da Lei 5.764/71): 11 - a entrega de produtos dos associados à cooperativa, para comercialização, bem como o repasse efetuado pela cooperativa aos cooperados, decorrentes dessa comercialização, nas…