propriedade romana

também pelas coisas não perigosas. Duas são as situações em que se configura essa responsabilidade: A) queda de coisas colocadas, em lugar indevido, numa casa, caso em que a indenização independe da culpa do proprietário ou morador e B) ruína de edifício ou construção, hipótese em que a obrigação de indenizar condiciona-se ao fato de provir a ruína da falta de reparos necessários. Perpetuidade; resulta do fato de que ele subsiste independentemente de exercício, enquanto não sobrevier causa extintiva legal ou oriunda da própria vontade do titular, não se extinguindo, portanto, pelo não-uso. Tal perpetuidade não significa que um bem deve pertencer sempre ao mesmo titular, visto que os homens duram, em regra, menos do que os bens de que são donos. Compreende sua perpetuidade a possibilidade de sua transmissão, que é até um dos meios de tornar durável a propriedade, por um lapso de tempo indefinido, uma vez que o adquirente é o sucessor do transmitente, a titulo singular ou universal, recebendo todos os seus direitos sobre a coisa transmitida. 4) Distinção entre: Propriedade, Posse e Detenção. Direito Romano: Propriedade é o direito ou faculdade que liga o homem a uma coisa, direito que possibilita a seu titular extrair da coisa toda utilidade que esta lhe possa proporcionar. Posse: é o poder físico sobre a coisa. Possuidor é quem pode “sentar-se sobre a coisa”, segura-la, detê-la, conservá-la em seu poder. Detenção: é o mero poder físico sobre coisa pertencente a…

ilhas: é a acessão em rios não navegáveis ou particulares, em virtude de movimentos sísmicos, de depósitos paulatinos de areia, cascalho ou fragmentos de terra trazidos pela própria corrente, ou de rebaixamento de águas, deixando descoberto e a seco u ma parte do fundo ou do leito, pertencendo assim, aos proprietários ribeirinhos. Já as ilhas formadas em rios navegáveis como os próprios rios, pertencem à Pessoa Jurídica de direito público correspondente. Para se atribuir o domínio de…

dividindo o rio pelo álveo em duas partes, art. 1.248 a 1.250 do CC. ACESSÃO POR FORMAÇÃO DE ILHAS Uma Ilha, por definição, é um prolongamento do relevo, estando numa depressão absoluta preenchida por água. Existem quatro tipos principais de ilha: ilhas continentais, ilhas oceânicas, ilhas fluviais e ilhas vulcânicas. Também existem algumas ilhas artificiais. De acordo com Maria Helena Diniz, a ilha é um acúmulo paulatino de areia, de cascalho e materiais levados…

propriedade do dono do terreno. Dizemos que esta presunção é relativa, pois existem no Código Civil Brasileiro regras jurídicas que preveem os casos em que o dono das sementes ou da construção é indenizado pelo proprietário do solo e vice-versa, em virtude da boa ou má-fé com que agiram. É cediço observar que, em momento algum, o legislador prevê uma forma de separar o domínio do solo do domínio da plantação ou construção, restando comprovada a não opção pelo direito de superfície. Da…

Trabalho Operações Imobiliárias Formas de Aquisição A Modalidade de Aquisição de propriedade imóvel é dividida em espécies: Das Ilhas Da Aluvião Da Alvulsão Do Álveo Abandon ado Das Ilhas A ilha é a aquisição do domínio pelo acréscimo ou incorporação de bem inesperado. Pode ser pela acessão natural (art. 1.249, CC). “Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as…

ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes: I- as que se formares no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais; II- as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado; III- as que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio…

Andar em terras que ninguém andou, chegar onde ninguém chegou parecia irresistível. Estudaram em bons colégios, tinham bons empregos, mas trocaram tudo pela vida na mata,para terem a verdadeira liberdade no sertão. Em busca de aventura os irmãos Vilas Boas se uniram a um grupo de peões recrutados pelo governo e saíram em uma expedição para penetrar terras conhecidas doBrasil Central. Era a marcha para Oeste na gestão de Getúlio Vargas. No meio da mata passaram por armadilhas, redes de…

nascer à ilha ou pelo rebaixamento de águas que coloca o solo a mostra no leito do rio. Essas ilhas têm como de propriedade os titulares da margem ribeirinhas na proporção de seus espaços, mediante prescrito no art. 1249 I a III,do CC ,sendo de domínio do particular,conforme menciona abaixo; Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes: I - as que se formarem no meio do rio…

Ocupação Silvio venosa - a ocupação é um tipo de aquisição de um bem móvel. - está prevista no artigo 1.263 cc - Na sociedade primitiva as coisas não tinham dono dela se apropiava o primeiro ocupante. Classifica-se ao que não pertence a ninguém como res nullios, já a coisa sem dono ou abandonada por parte do titular classifica-se como res derelicta. - o crescimento da população e valorização dos bens móveis em geral tornaram mais dificil a aquisiçao por ocupaçao , as modalidades de…

conceitual é toda porção de terra cercada por todos os lados de água, podendo esta ser encontrada em rios, mares e lagos, navegáveis ou não. A ilha que se forma no mar é dominada pelo país que detém o domínio das águas territoriais onde ela apareceu, mas se ela se forma em alto mar, onde ninguém exerce domínio, esta será de propriedade de quem a ocupar primeiro. Já as ilhas que se formam em águas interiores reza o art. 1249, CC, “as ilhas que se formarem em correntes comuns ou…