Direito civil acessão

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RADIAL

ACESSÕES IMOBILIÁRIAS

AQUISIÇÃO POR ACESSÃO; FORMAÇÃO DE ILHAS; ALUVIÃO; AVULSÃO;
ALVEO ABANDONADO e; CONSTRUÇÕES E PLANTAÇÕES.

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV
Março/2013
SÃO PAULO
AQUISIÇÃO POR ACESSÃO

É a justaposição, colocação de uma coisa junto, encostada a outra, aumentando-se assim o volume da principal, ou ainda, mesmo sem aumentar o volume, alguma benfeitoria que venha aumentar o valor da coisa principal.

É modo originário de adquirir, em virtude do qual fica pertencendo ao proprietário tudo quanto se une ou se incorpora ao seu bem (CC. Art. 1248) (Clóvis Beviláqua); a acessão vem a ser o direito em razão do qual o proprietário de um bem passa a adquirir o domínio de tudo aquilo que a ele adere;

A acessão pode decorrer de ato humano ou da natureza.

Art. 1.248. A acessão pode dar-se:

I - por formação de ilhas;

II - por aluvião;

III - por avulsão;

IV - por abandono de álveo;

V - por plantações ou construções.

Possui a acessão, duas modalidades:
1-a acessão natural que se dá quando a união ou incorporação de coisa acessória à principal advém de acontecimento natural (formação de ilhas, aluvião, avulsão e o abandono de álveo);
2-a acessão industrial ou artificial, quando resulta do trabalho do homem (plantações e as construções de obras).

Em todas as formas de acessão, temos a necessidade de dois requisitos:
1- Conjunção de duas coisas, até então separadas;
2-Caráter acessório de uma dessas coisas em confronto com a outra. A coisa acedida é a principal e a acedente a acessória.

ACESSÕES NATURAIS:

Formação de ilhas: é a acessão em rios não navegáveis ou particulares, em virtude de movimentos sísmicos, de depósitos paulatinos de areia, cascalho ou fragmentos de terra trazidos pela própria corrente, ou de rebaixamento de águas, deixando descoberto e a seco u ma parte do fundo ou do leito, pertencendo assim, aos proprietários ribeirinhos. Já as ilhas formadas em rios navegáveis