Teoria Kelsen Filosofia Do Direito

intrauterina é interrompida, e que a causa desta interrupção não seja o nascimento da criança. Á partir dessa idéia de vida, ter-se-á a problemática desse projeto. A mulher terá o direito de interromper uma gestação, sem a mínima chance de vida extra-uterina? Este projeto tem como tema “Aborto de fetos anencefalos: de quem é o direito de escolha? Do Estado ou da mulher brasileira?” aqui mostrar-se-á aspectos polêmicos de ordem moral, jurídica, religiosa, etc. ir-se-á tratar somente de…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

ESTADO E DIREITO DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN* RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na…

TEORIA DO DIREITO O Direito pode ser uma grande fonte de injustiça. Deusa Artêmis (Deusa Grega) simboliza a Justiça. Com as revoluções liberais, com o conceito de que todos são iguais, à partir da modernidade a Deusa Artêmis passa a ser com a venda nos olhos = Imparcialidade. Balança = Equidade Espada = Monopólio da Força ->“Se eu prender alguém, estarei causando uma infração (cárcere privado). Mas se a Polícia fizer isto, como Estado, estará usufruindo do…

SOCIOLOGIA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: Qual sua importância? Acadêmicas: Caroline de Castro Kaliane Graf Teixeira Taís Luzzi Parabala Prof. Paulo César dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Direito DIR24 25/10/2013 RESUMO Por meio desta pesquisa, busca-se analisar a importância da sociologia na vida do profissional do direito. Desenvolvida a partir de leituras de artigos científicos disponibilizados através de fontes seguras, tais como Scielo e…

estabelecidas no livro de estilo. A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie)1 , é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”2 . Isto é, ela busca estudar o ordenamento…

FUNDAMENTOS DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam teorias que também não eram idênticas

do poder. 5. Estado e direito. 6. As formas de governo. 7. As formas de Estado. 8. O fim do Estado. Resumo: As duas fontes principais para o estudo do Estado, a história das instituições e a das doutrinas políticas, não se confundem. Principalmente pela dificuldade de acesso às fontes, a primeira se desenvolve da segunda mas depois se emancipa. O desenvolvimento e a estrutura do Estado são estudadas pela filosofia e pela ciência política. As três características da filosofia e o que as…

conjunto de autores que, em determinada época e cultura jurídicas, partilharam ou não a mesma visão a cerca do Direito no seu mais amplo espectro, qual seja, função, validade, aplicação, conteúdo e interpretação. Portanto, refere-se aos pensadores que analisando a realidade social e natural de seu tempo, buscaram responder “o que é como funciona e como deveria ser configurado” o direito. Buscando responder a tais quesitos é que idéias diversas se alinhavam ou se opunham o que,…

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL GRADUAÇÃO EM DIREITO, 9º SEMESTRE. COMPONENTE CURRICULAR FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR DOUTOR DOGLAS CESAR LUCAS CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO RESUMO Carina Dajiana Belling SANTA ROSA, RS, BRASIL. 2012 RESUMO Introdução 1 - Por que estudar filosofia do direito hoje? “A filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecem estar desmoronando”. Atualmente, essa frase do filosofo americano Richard Rorty e a…