Conflitos de filiação diante das técnicas de reprodução humana assistida: previsibilidade constitucional?

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? AVALIADORES: Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ NOTA FINAL DA MONOGRAFIA: ______________________________ ASSINATURA DO COORDENADOR: ___________________________ RECIFE, _____ DE _____________________ DE _______. Recife, 2008 RESUMO A Presente obra expõe o avanço da biotecnologia, a modernização das técnicas de Reprodução Humana Assistida, dentre estas a inseminação artificial homóloga, heteróloga, in vitro e a barriga de aluguel. Diante dos avanços biotecnológicos, conceitos como “reprodução”, “maternidade”, “igualdade” ganham um novo enfoque. Um leque de possibilidades se descortina diante de nós e, como conseqüência direta disso as mais diversas indagações, no mínimo, inquietantes, passam a ser formuladas. Para que possamos analisar os aspectos jurídicos decorrentes de procriação assistida, é relevante perquirir quando se assenta o início da vida de um novo ser, de sua personalidade, os direitos do nascituro e quais os interesses…

DIREITO À FILIAÇÃO NA TÉCNICA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA UTILIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Milene P. Guerson Medeiros Schuery1 RESUMO Ao longo do tempo, os métodos artificiais de reprodução humana têm sido buscados e aperfeiçoados pela humanidade devido ao forte desejo inerente ao ser humano de perpetuação da espécie. A família contemporânea necessitava de um amparo jurídico que abrangesse todas as entidades…

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A SELEÇÃO DE EMBRIÕES PARA MELHORAMENTO GENÉTICO: UMA ABORDAGEM DA ÉTICA DEONTOLÓGICA Alessandra Cristina Santos Akkari1 Adriano de Faria2 Ana Maria Dietrich3 Carolina Manoela Rodrigues Cuenca1 Genesis Duarte de Oliveira Silva1 Guilherme dos Santos Marques1 Rodrigo Scalioni Ribeiro1 Resumo: A utilização das novas tecnologias reprodutivas tem levado a desdobramentos paradoxais em diferentes níveis e âmbitos, como jurídico, ético, moral, biológico e social.…

UN.1 – Reprodução e manipulação da fertilidade Capítulo 2.1. – Contracepção e métodos contraceptivos Capítulo 2.2. – Técnicas de reprodução medicamente assistida Prof. Leonor Martins Outubro 2009 UN.1 – Reprodução e manipulação da fertilidade Situação Problemática De que modo os processos reprodutivos interferem na qualidade de vida dos seres humanos? Capítulo 1. Anatomia, gametogénese e controlo hormonal Em que difere a morfofisiologia dos sistemas reprodutores…

fato de a vida humana ser o objeto da medicina. Contudo, observa-se com clareza a lentidão da legislação comparada aos avanços científicos que parecem não ter limites. Ad normas constantes na Resolução do conselho Federal de Medicina não são suficientes para solucionar de forma pacífica os questionamentos sociais. A procriação natural, advinha da relação sexual, foi desde os primórdios da humanidade o único vínculo de filiação. Com a evolução humana e os avanços científicos, a frustração…

tipo de inseminação é feito após a morte do genitor, a qual é feita mediante técnicas de reprodução assistida. Os avanços científicos e tecnológicos refletem-se no mundo todo, inclusive no contexto jurídico, contudo deixam algumas lacunas no diploma civil, assim como a inexistência de legislação específica sobre o tema. É importante destacar que o uso de técnicas de reprodução assistida procura acompanhar e adequar-se a essa evolução. Vê se que cada passo da medicina traz esperança e…

ANTROPOLOGIA FISIOANATOMIA Técnicas De Observação Psicologia do Desenvolvimento I Metodologia Científica Teorias da Personalidade Hora/Dia Segunda Terça 7:00 8:00 Psicologia do Desenvolvimento I 8:00 9:00 Psicologia do Desenvolvimento I Teorias da Personalidade 9:00 10:00 Psicologia do Desenvolvimento I Teorias da Personalidade Intervalo INTERVALO Quarta PROFESSORES Jocimar Joscimar Ana Karla Nascimento André Camilla Blície …

EUGENIA E REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA EM FACE A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA[1]. Esdras Pires Barreto Isadora Caldas Nunes de Alencar Jamile Pereira da Luz Paula Costa de Araújo Rafael Dantas Cabús Rafael Leite Cairo RESUMO O trabalho estabelece uma ligação entre a reprodução humana heteróloga e a eugenia, perpassando pelos conceitos; métodos e como se materializa a possibilidade eugênica na reprodução humana heteróloga a luz do ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade…

Fertilização Assistida A aspiração á reprodução é tida com um objetivo essencial a vida,legítimo e incontestável.A infertilidade acarreta para muitas pessoas uma crise vital prolongada e estresse resultante frequentemente leva á mobilidade emocial a problemas interpessoais.Um entre seis casais apresenta infertilidade e para 20% deles,o único caminho para obter a gestação e consequentemente filhos é a reprodução assistida. Reprodução Assistida…

presente artigo tem como objetivo explicar o que é a reprodução humana, como se aplica na biomedicina e tenta compreender os sentimentos dos casais que procuram o Método de Reprodução Humana “fertilização in vitro” para o tratamento da infertilidade. A Reprodução Humana Através da reprodução assistida o ser humano pode interferir em uma função do organismo que extrapola nos seus efeitos o funcionamento do seu próprio corpo, a saber, a função reprodutora; ora para suspender a função…