Sugestoes Temas Para TCC 02

A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; Direito Penal do Inimigo; Princípio da Proporcionalidade; Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO O clássico Direito Penal é um instrumento adequa do para tutela dos bens jurídicos da sociedade de riscos?; Princípio da insignificância; Resquícios do Direito penal de autor no Direito penal brasileiro; Princípio da culpabilidade e actio libera in causa; Crime de perigo abstrato e princípio da ofensividade; Medida provisória e princípio da legalidade; Normas penais em branco e princípio da legalidade; Princípio da igualdade e Direito penal; Princípio da proibição da pena indigna; Princípio da humanização das penas e RDD; Princípio da individualização da pena e LCH; Princípio da necessidade da pena; Penas substitutivas nos crimes hediondos (princípio da suficiência das penas alternativas); Princípio da proporcionalidade das penas; Regras…

FONSECA DS07 – 1º BIM Objeto do nosso semestre O direito do consumidor começa introduzindo a tutela coletiva. É um direito recente com 24/25 anos. Depois vem direito ambiental, que segue a mesma linha. É uma matéria totalmente voltada para o coletivo. Quando você pensa em consumidor, há uma atuação coletiva, as ações civis pública, a favor dele. Ele virá primeiro porque do Art 1º a 80 é Dto do Consumidor. Mas do Art 81 em diante segue as tutelas possessórias, que é a parte coletiva que…

FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO JOÃO ANTÔNIO SANTOS FONTES CONFIABILIDADE DO CLIENTE NO E-COMMERCE, A LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. PORTO VELHO – RO SETEMBRO - 2012.2 FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO JOÃO ANTÔNIO SANTOS FONTES CONFIABILIDADE DO CLIENTE NO E-COMMERCE, A LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina…

Direito Civil e Direito do Consumidor pelo Juspodium Marcelo Madeiro de Souza. Maceió/AL 2012 Catarina Firmino da Silva REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS E A TEORIA DA IMPREVISÃO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário Cesmac, sob a…

Aleksander de M. B. Baptista Renato de Sousa Xavier Alex Sandro Adriano Silva Rodney Luís do Espirito Santo AmarildaBotéque Luz Sérgio Wilson Oliveira Garcia Fernanda Cristina Gonçalves Sidnei da Rocha Francisco Carlos Dias Sirlene Aparecida Ribeiro Idair Carlos Modesto Thais Amanda A. dos Santos Lucas de Moura Affonso Thiago Henrique O. Ferreira Luiz Serrano Vagnéia Teixeira Martines Marcos Pires Do Nascimento Evolução Mercado Imobiliário …

vem ao encontro do cumprimento das expectativas supramencionadas e da necessidade de se estabelecerem regras para a elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso para os cursos técnicos e para o ensino médio. A padronização torna-se necessária, pois possibilita aos estudantes a aquisição de habilidades metodológicas úteis, não só no curso técnico/ensino médio, mas em outros cursos que vierem a freqüentar, em que se exijam a elaboração de trabalhos acadêmicos, como forma de avaliação e…

improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em…

14724:2005 Informação e documentação: trabalhos acadêmicos – apresentação; NBR 12225: 2004 Títulos de lombada: procedimento; NBR 15287:2005 Informação e documentação: projeto de pesquisa – apresentação; além de livros consagrados ao estudo de Metodologia Científica, devidamente referenciados na bibliografia consultada. Nesta versão rev ista e aumentada do Manual de orientação metodológica para trabalhos acadêmicos, ressalta-se a importância de o aluno tê-lo como um material de…

14724:2005 Informação e documentação: trabalhos acadêmicos – apresentação; NBR 12225: 2004 Títulos de lombada: procedimento; NBR 15287:2005 Informação e documentação: projeto de pesquisa – apresentação; além de livros consagrados ao estudo de Metodologia Científica, devidamente referenciados na bibliografia consultada. Nesta versão revista e aumentada do Manual de orientação metodológica para trabalhos acadêmicos, ressalta-se a importância de o aluno tê-lo como um material de…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS DE ALEGRETE PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO ENGENHARIA CIVIL 2010 ALEGRETE, JANEIRO DE 2010 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA CAMPUS DE ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Reitora: Maria…