Tcc Litigancia De Ma Fe

minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças.” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro) SILVA, Larissa Mendes da. O Enriquecimento ilícito através do dano moral. TCC, Curso de Direito, Mogi das Cruzes, UBC, 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal abordar a maneira equivocada que as pessoas vêm fazendo uso do instituto do dano moral. São inúmeros os processos impetrados sem…

a produção científica da UNESP: normas para apresentação de referências segundo a NBR 6023:2002 da ABNT. São Paulo, 2003. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2003. 3 Normas para apresentação de Referências segundo a NBR-6023:2002 da ABNT S U MÁ R I O INTRODUÇÃO SEÇÃO I – INFORMAÇÕES GERAIS 1 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 DICAS DEFINIÇÕES Referência Monografia Publicação seriada Documento eletrônico Entrada ELEMENTOS DA REFERÊNCIA Elementos essenciais Elementos complementares 3 3.1 3.2

terceiro interessado, já que o Ministério Público atua como custos legis. 114 As ações de adoção nacional ou internacional são de competência da Justiça da Infância e Juventude, portanto, isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé (ECA, § 2º, do art. 141). O efeito extraterritorial da sentença, o seu reconhecimento, depende de sua homologação no país do adotante, daí surge a importância de exigir do adotante que comprove mediante documentos expedidos em…

oportunidade a suspensão do feito executivo se deu por seis anos e, posteriormente, por mais quatorze anos, evidenciando a desídia do credor. Caracterizada a prescrição intercorrente pela irrazoável paralisação do processo por inércia do exeqüente. 2. Litigância de má-fé reconhecida pela sentença afastada. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70036870699, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 20/10/2010) COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL.…

de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; IV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo; V - incentivo à criação pelos…

público. 3. Terceirização de trabalho. I. Araújo, Josemar. II. Centro Universitário da Cidade. III. Título. DORIS: 341.1236 MÁRIO HENRIQUE VIEIRA QUEVEDO ͲϯͲ RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO AMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS TCC apresentado ao Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro – Univercidade como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Rio de Janeiro 2013 ͲϱͲ AGRADECIMENTOS E a Deus acima de tudo, pois,…

alguns tipos de comportamento e traços de personalidade são denotativos de alienação: (DIAS, 2013, p.25). a.)dependência; b.) baixa autoestima; c.) condutas de desrespeito a regras; d.) hábito contumaz de atacar as decisões judiciais; e.) litigância como forma de manter aceso o conflito familiar e de negar a perda; f.) sedução e manipulação; g.) dominância e imposição; h.) queixumes; i.) histórias de desamparo ou, ao contrário, de vitórias afetivas; j.) resistência a ser…

BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 10., 1998, Fortaleza. Gestão de bibliotecas universitárias: estratégias para um novo tempo: anais eletrônicos. Fortaleza: Tec Treina; Brasília: FINEP, 1998. 3 disquetes. 7 Tese, Dissertação, TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) 7.1 Tese, Dissertação, TCC no Todo – Impresso Formato Padrão AUTOR. Título: subtítulo. Ano de depósito. Número de volumes ou folhas. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação em...) (ou) (Especialização em...) (ou) Dissertação…

Caso fortuito e força maior....................................................................................36 1.7. Aspectos processuais...............................................................................................37 1.8. A má-fé nas ações indenizatórias por erro médico..............................................39 1.9. Medicina defensiva.................................................................................................40 7 2. RESPONSABILIDADE CIVIL

1 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 2 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA _________________________________ Prof. Levi Borges Lima Orientador…