Tcc Laico

discordantes da condição de heterossexuais vão continuar sofrendo inúmeras violências em casa, na escola e demais espaços de intolerância sem que a sociedade e o Estado olhem para essa parcela de seres humanos que não violam nenhuma lei do Estado laico? Por isso, em função das mudanças sociais atuais e das diversas manifestações mundiais em prol dos direitos humanos e para a extinção do preconceito em forma de homofobia, fica nítido que o presente estudo não esgota o assunto,…

ALLISSON DA SILVA SOUZA Santo Antônio de Jesus 2012 ALLISSON DA SILVA SOUZA O PERFIL DOS PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Projeto de monografia elaborado para fins do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) como pré-requisito para a obtenção do grau de Licenciado em Língua Inglesa e Literaturas. Orientadora: Leda Regina Couto Co-orientadora: Jamily Vasconcelos Caribé Souza Santo Antônio de Jesus 2012 FICHA CATALOGRÁFICA Sistema…

serviço militar, o ensino, a assistência médica, enfim, quase tudo era regulamentado de forma específica para quem não tivesse cidadania portuguesa[4]. Em 1845 é retirado o controlo da instrução escolar pelas ordens religiosas e surge o ensino laico e oficial sob responsabilidade do Estado. Surgem as primeiras escolas nos reinos de Ndongo e Benguela, depois de ter sido decretado fim ao tráfico guerreiro. A legislação educacional portuguesa instituída em 1845 não tinha…

Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Drª Lucilene Solano. Área: Direito Civil JOÃO PESSOA 2013 AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA _________________________________ Profª. Drª. Lucilene Solano (orientadora)…

mesmo neste processo: a minha orientadora, a Professora Ms. Simone Santos de Oliveira, a quem devo meus aplausos pela sua dedicação, sinceridade, respeito, incentivo e ajuda para que eu pudesse realizar e desenvolver, tanto a pesquisa, quanto o TCC, muito obrigado pró e parabéns pelo seu trabalho. E, por último, agradeço a pessoa mais importante para que eu pudesse começar e terminar a faculdade, sem precisar trancar nenhum semestre, durante este período de muito estresse, que,…

nascia vassalo, morria vassalo; e quem nascia senhor, morria senhor). Isto dava certa tranquilidade para o vassalo. Diferentemente de hoje, que não se tem a certeza do amanhã. A Revolução Francesa rompeu este sistema anterior ao pregar o Estado laico, e, assim, criou-se um tipo de propriedade ligado à liberdade, praticamente única. Era uma ideia de propriedade absoluta. Nesta época, o Código Civil possuía mais importância que a Constituição Federal. Todavia, com as mudanças sociais, culturais,

homem, pesaroso de que entrasse receoso da hora em que saia, cativo de um e outro mistério que lhe confinam a passagem terrestre.” Rui Barbosa Mangelo, Gláucia Cristina da Silva. Eutanásia, Causas Supralegais de Exclusão de Ilicitude, n. pp. TCC, Curso de Direito, São Paulo: UBC, 2012. RESUMO A possibilidade da legalização da Eutanásia é um tema de suma importância e se faz presente em nossos dias em virtude das mudanças e avanços da medicina, e principalmente após a…

p.72-73). Os princípios orientadores são: autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida; busca da Igualdade efetiva entre mulheres e homens, em todos os âmbitos; respeito à diversidade e combate a todas as formas de discriminação; caráter laico do Estado; universalidade dos serviços e benefícios ofertados pelo Estado; participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas, e transversalidade como princípio orientado de todas as políticas públicas; descritos e explicados

encontra seu terreno mais fértil na ignorância e obtusidade permanentemente repostas pela exclusão do universo da cultura e do conhecimento a que são condenados os que vivem prisioneiros do “reino da necessidade”. Nesta ótica, a defesa do ensino laico está essencialmente vinculada à garantia da independência intelectual dos professores, seja da religião dominante, seja da doutrina política dos governantes. A liberdade de ensino, não apenas nas salas de aula, mas, também, nas escolhas…

causará sempre impressão mais intensa que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade.” (Cesare Beccaria) PAIZAN, Wellington. Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Investigação Criminal. 73 pp., TCC, Curso de Direito, São Paulo: USF, 2010. RESUMO O presente trabalho visa analisar a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal, vez que a prática jurídico-penal apresenta…