Brasil, um país laico

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIELI DE ALMEIDA FERNANDA PAULA FINATTO JULIA ALENCASTRO LUCAS UCHA ODAIR BIASI PROJETO DE PESQUISA BRASIL, UM PAÍS LAICO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2012 Adrieli de Almeida Fernanda Paula Finatto Julia Nathieli R. de Alencastro Lucas Ucha Odair José Nascimento Biasi Brasil, um país laico Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para avaliação parcial nas disciplinas de Metodologia da Pesquisa em Direito e Teoria do Direito. Orientador: Sergio Roberto Lema e Ademar Pozzatti. Florianópolis Junho de 2012 SUMÁRIO |1 IDENTIFICAÇÃO................................................................................ |03 | |2 OBJETO ............................................................................................. | | |2.1 Tema ............................................................................................... | | |2.2 Delimitação do tema ....................................................................... |

QUAL?___________________________________ 2 DEFINIÇÃO DO TEMA O uso de Carta, ou Documento, Psicografado como prova no Processo Penal, especificamente no Tribunal do Júri, traz consigo todo um universo de cogitações e polêmicas. Não se pode negar que a utilização da Psicografia como prova no Tribunal do Júri tende a criar calorosa discussão a respeito dessa pratica que está sendo inserida no processo penal brasileiro, pois apesar de se dizer, e estar na Constituição…

evolução social da humanidade, sendo discutido desde a inserção do Estado de Direito nas condutas humanas. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A isenção tributária dos cultos de qualquer religião. 3 PROBLEMATIZAÇÃO Verbi gratia: - A isenção de tributos às religiões é a ampla garantia da liberdade religiosa, ou a violação do princípio da igualdade? - O estado é realmente laico, quando fornece benefícios as entidades religiosas? - Como ficam os cidadãos, algo em torno de 2% da…

revelada mediante a imposição de legislador-administradores, que dispunham de privilégios dinásticos e de uma legitimidade garantida pela casa sacerdotal. 1. O Direito Canônico. O termo “canon” vem dos primeiros séculos da igreja para designar as decisões de concílios e pretendiam impor essas decisões para o mundo inteiro. Muitas partes do direito privado foram redigidas exclusivamente pelo direito canônico, os conflitos eram resolvidos pelos tribunais eclesiásticos,…

Nome: Fernanda Fonseca Pinto Ferreira dos Santos Campus: Nova Iguaçu Turno: Manhã Disciplina: TCC TEMA: BIODIREITO – CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Abordagem Constitucional Cabe considerar que a Carta de 1988, como marco jurídico de transição ao regime democrático, alargou significativamente o campo dos direitos e garantias fundamentais, em relação à matéria colocando-se entre as constituições mais avançadas do mundo. Assim, a análise constitucional em relação às pesquisas com…

Maio de 2014. 2 OBJETO 2.1 Tema O tema de nosso projeto de pesquisa é a moral e a homossexualidade 2.2 Delimitação do tema O tema delimita-se a casos no país em que a moral e os conceitos de moral foram determinantes em casos relacionados a homossexualidade e a casos previstos no artigo 226 da Constituição Federal. 2.3 Problema A moral do jurista e a influencia da sociedade podem interferir em julgamentos relacionados a homossexualidade ? 2.4 Hipótese Sem…

institucional do Museu de Arte Sacra. - Assessoria de imprensa Colocar o Museu de Arte Sacra em pauta na imprensa e criar visibilidade nos principais veículos de comunicação - Promoção de vendas: Promocional chamar a atenção e despertar o interesse do público-alvo; gerar conhecimento, experiência, aumentar o número de visitas. - Internet: Aproximar o público alvo por meio de entretenimento e interatividade nas redes sociais. Envolver o público com as campanhas…

PROJETO DE TCC ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O …

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA ALESSANDRA COUTO DOS SANTOS TCC O Ensino Religioso Como um Tema Transversal na Educação Pública Brasileira. MARANGUAPE – CE 2014 2 ALESSANDRA COUTO DOS SANTOS TCC O Ensino Religioso Como um Tema Transversal na Educação Pública Brasileira. TCC apresentado em cumprimento às exigências parciais do curso de Graduação em Teologia; Da Faculdade Kurios-FAK. Para a obtenção do grau de bacharel…

compreendi que o importante é a minha consciência negra, e não apenas a cor da pele. Luto contra a intolerância religiosa, homofobia e ao racismo. Não temos profissionais capacitados que compreendam a nossa religiosidade. O que há é um desrespeito com a nossa religiosidade. Não existem leis que nos protejam. Comenta que participava de uma festa religiosa, quando foram surpreendidos por pedras jogadas pelos vizinhos, no telhado do terreiro. Não registraram boletins de ocorrência-BO, por…